DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 17 de novembro de 2023 foi adjudicado e 20 de novembro de 2023 homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para Contratação Serviços de Controle Integrado no Combate a vetores e Pragas Urbanas ao Instituto Federal do Pará e órgão participante, contendo 06 (SEIS) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.972.711/0001-41, R$ 134.400,00; à licitante E.C. FERNANDES, CNPJ N° 11.677.095/0001-07, R$ 370.000,00; à licitante E. O. SOUZA & CIA LTDA CNPJ nº 37.065.611/0001-28, R$ 136.833,00. Total adjudicado e homologado R$ 641.233,00 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais) ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL , UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 02/2023. Processo nº 23051.025529/2022-49. Objeto Contratação Serviços de Controle Integrado no Combate a vetores e Pragas Urbanas ao Instituto Federal do Pará e órgão participante, conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 73/2023 - Adjudicatária: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.972.711/0001-41, Lote 02 (itens 5,6), pelo valor total de R$ R$ 134.400,00; - ATA nº 74/2023 - Adjudicatária: E.C. FERNANDES, CNPJ N° 11.677.095/0001-07, item 4, pelo valor total de R$ 370.000,00; - ATA nº 75/2023 - Adjudicatária: E. O. SOUZA & CIA LTDA CNPJ nº 37.065.611/0001-28, LOTE 01 (Itens 1,2 e 3), pelo valor total de R$ 136.833,00. Valor Total Registrado R$ 641.233,00 (seiscentos e quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais). Validade da Ata: 24/11/2023 à 24/11/20244. Data de assinatura da ata: 24/11/2023. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Adebaro Alves Reis - Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato no 31/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.720,32. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23170.001594/2022-33. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001- 76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do prazo da vigência do contrato 02/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.601,76. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000330/2023-76. Pregão Nº 5/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e seus derivados, para fins de atendimento as necessidades institucionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 23.664,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411011194202337 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para execução de recursos financeiros captados através de Projeto WASH II contemplado em chamada pública realizado pela Fundação Araucária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 30/06/2023. MAR C E LO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 31.425,40. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-00 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E TECNOLOGIC. (SIDEC - 29/11/2023) 158009-26432-2023NE800035 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.001289/2022-61. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 01.016.204/0001-83 - SERGIO SACZK SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 01/2022 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Especial de Licitação do Instituto Federal do Paraná Campus Curitiba torna público o resultado da Tomada de Preços 04/2023 - FASE DE HABIL I T AÇ ÃO realizada em 16/11/2023, processo nº 23411.001796/2023-86, cujo objeto é a obra de reforma do prédio anexo à torre da Mate Real, localizado na Rua João Negrão, 1285, CEP 80230-150, bairro Rebouças, Curitiba - PR: EMPRESAS HABILITADAS: Nova Estrutura Construções Ltda 08.306.023/0001-30 Construtora Resolucão Ltda 33.506.730/0001-18 Buhring Construções Eireli 24.996.769/0001-70 Dacan Construções civis Ltda 31.525.825/0001-53 GOP Engenharia 12.613.869/0001-90 Rodrigo Falat - Servicos de Engenharia 16.807.367/0001-51 Ferragens Donda Mat. El. Hidraulicos . 84.966.738/0001-06 EMPRESAS INABILITADAS Construtora Maui Ltda 47.482.006/0001-06 Ralt Tech Construções Ltda 22.755.004/0001-12 A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 01/12/2023 às 10h, no auditório do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, localizado na Rua João Negrão, 1285, CEP 80230-150, bairro Rebouças, Curitiba - PR RICELE GONÇALVES AGRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23411.013401/2023-98. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na retificação do prazo de vigência constante na Cláusula 2.1. do Termo de Contrato n.º 09/2023 - Curitiba, com base no artigo 65, §8º da lei n.º 8.666/93, da seguinte forma: Onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993."., Leia-se: "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei n. 8.666, de 1993.'.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.295,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.018829/2023-27. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 19.534.982/0001-20 - PETRY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação de passarelas cobertas metálicas - Campus Pinhais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 498.433,59. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS COLOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156547 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.004148/2022-09. Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022-Colombo, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 24/05/2024, nos termos do art. 57, §1 da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do serviço em 60 (sessenta). Suprimir 1,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.482,44 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 7,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 237.144,01 (duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 26/09/2022 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.182.283,57. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.032484/2023-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de reparador de instrumentos musicais, para o ifpe campus barreiros. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2022, artigo I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 51.339,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: