DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 153/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Priscila Viviane de Sousa Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/11/2023 a 30/11/2023. DATA E ASSINATURAS: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23172.000618/2020-55. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.acrescentar 37,84% do valor atualizado do contrato, a partir da data 30/11/2023, equivalente a r$ 39.202,80 (trinta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), referente ao aumento no valor das diárias, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.789,48. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA / LANCHONETE Processo 23182.000504/2023-39. A comissão Especial de Licitação do IFPI - Campus Angical do Piauí torna público aos interessados o resultado do Edital de Concorrência 65/2023, Concessão onerosa de espaço público para a prestação de serviços de cantina / lanchonete das dependências do IFPI Campus Angical do Piauí, adjudicado e homologado para empresa vencedora: ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360 - CNPJ 43.272.881/0001-02, sendo o valor mensal da taxa de concessão de R$ 3.000,00 (Três mil reais). SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA Diretora-Geral Pro Tempore CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23188.000327/2020-98. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2020 e na convenção coletiva de trabalho 2023nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.782,12. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134002816202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme especificações e condições do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 31/10/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA. Diretor do Campus Lajes. Ratificação em 31/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 26.292,44. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. (SIDEC - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23134002816202352 ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Presidente da Cpl (SIDEC - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23139.001678/2021-82. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 122/2021-proad/ifrn e ao item 17 do termo de referência do pregão nº 02/2019 - uasg 153103.. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.648,19. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158370 Nº Processo: 23139002325202361. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de cozinha, com fornecimento de material, para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Avançado de Jucurutu , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 29/11/2023) 158370-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057008510202370 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art.14 da Lei n. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em consonância com o parecer 00303/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Declaração de Dispensa em 29/11/2023. AHIRAM BRUNNI CARTAXO DE CASTRO. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 29/11/2023. JONAS EDUARDO GONZ A L EZ LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 86.970,00. CNPJ CONTRATADA : 36.290.331/0001-50 COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. (SIDEC - 29/11/2023) 158369-26435-2022NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 228/2019. Nº Processo: 23057.009601/2019-46. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir o contrato de prestação de serviços n º 228/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00282/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 92.340,00 (noventa e dois mil e trezentos e quarenta reais), o que representa uma supressão de r$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), equivalente, percentualmente, a 25% (vinte e cinco por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado, devendo ter seus efeitos a partir da data de assinatura do presente aditivo.. Vigência: 06/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.120,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 19/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 19/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.007611.2023-23. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, MARKETING E OPERAÇÕES, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 24/11/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 62/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 15/11/2023 a 11/02/2024, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.008308.2023-48. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14/11/2023 - Assinado por BRENDA CAMILII ALVES FERNANDES - Contratante e HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO - Contratado. CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº 30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).