DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato nº 30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000278/2023. o montante anual do contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos e setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.179,04. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 119/2020. Nº Processo: 23426.001214/2020-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 119/2020-PROAD/IFRN para o período de 6 de janeiro de 2024 à 5 de janeiro de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.336,82. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00255/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.250,32. Leia-se: Valor Total: R$ 3.250,27. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 23516.000738/2020-14. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 107/2020-proad/ifrn.. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,61. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº Aditivo 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Fábio Roberto de Azevedo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº 23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silva - Contratante : Jarbas de Sousa Viana - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº Aditivo 14/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 14/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 004/2022-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Jarbas de Sousa Viana. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº 23134.002967.2022-20, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silva - Contratante : Jarbas de Sousa Viana - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243010182202374 . Objeto: Contratação fundação de apoio para prestação de serviços de apoio na gestão operacional e financeira do Termo de Execução Descentralizada - Emenda de Bancada OGU-2023 - Senador Confúcio Moura, para a realização do Projeto Cidades Inteligentes no município de Cerejeiras/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gerir projeto de extensão, devido, principalmente, a insuficiência de pessoal Declaração de Dispensa em 28/11/2023. IVANILSON PARENTE DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. MOISES JOSE ROSA SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 29/11/2023) 158148-26421-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243009678202303. Objeto: Aquisição de material gráfico 2023- 2024. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALERIA NAZARIO SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 158148-26241-2023NE111111 CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.014300/2023-13. Dispensa Nº 90097/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 09.337.446/0001-80 - ROLIM NET SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de rede de transporte de telecomunicações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 27.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas Formação Exigida . Alimentos 40 horas 01 Graduação em engenharia de alimentos; ou Graduação em tecnologia de alimentos; ou Graduação em Agroindústria em ciências dos alimentos REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,95 R$ 3.668,58 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.492,37 . D-101 Doutorado R$ 2.943,39 R$ 6,356,02 As inscrições serão realizadas no período de 30/11/2023 a 11/12/2023, exclusivamente através do link: https://bit.ly/JR-ALIMENTOS A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.036189/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 90/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos da Estácio de Sá nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da Estácio de Sá, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ornella Pacifico - Outorgada Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11111/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292038203202331. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis externos para distribuição para estudantes que menstruam em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Projeto de Promoção da Dignidade Menstrual do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 11111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administraçao (SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31102/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292041511202343. Objeto: Aquisição - Controle de acesso para o Câmpus Florianópolis - IFSC.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administracao (SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111