DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 29/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo do contrato nº 176/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliane Nadal Cavalheiro da Silva CPF: 051.XXX.859-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 26/01/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 29/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliane Nadal Cavalheiro da Silva- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO sexto termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final de vigência para 20/12/2023 Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 29/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto. EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 09/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Chapecó- Contratado Amanda Chiamenti Both CPF: 025.XXX.830-50 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 04/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Amanda Chiamenti Both - Professor Substituto. Rescisão contrato nº 28/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Câmpus Florianópolis Continente- Contratado Sandro José Celeste CPF: 187.XXX.898-54 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sandro José Celeste - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 46154/2020. Nº Processo: 23305.000252/2020-61. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.974.396/0001-57 - IVELOZ TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 46-154/2020, celebrado em 26/11/2020, tem por objetivo prorrogar o vínculo contratual em 12 (doze) meses, processo Suap nº 23305.017816.2022-67. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 60154/2021. Nº Processo: 23305.010402/2020-45. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2023/2024, considerando disposições contidas nos artigos 56 e 57, da instrução normativa MOPG Nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 13.370,05 (treze mil, trezentos e setenta reais e cinco centavos) entre o período de 01/05/2023 a 30/06/2023 e de R$ 13.407,49 (treze mil, quatrocentos sete reais e quarenta e nove centavos) a partir de 01/07/2023.. Vigência: 08/11/2021 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12332/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23307001211202315. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428002122202310. Objeto: Contratação de subscrição de software (100 licenças trienais) para congelamento do sistema operacional com total proteção do computador. Faronics Deep Freeze Cloud Subscription (Educacional, Basic, 3 anos) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-23583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES Assistente de Alunos (SIASGnet - 29/11/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7581/2023 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.001136/2023-26. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de plano colevo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e estudantes contratados pelo ifsp - campus araraquara.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado: Allysson Ribeiro Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Allysson Ribeiro, contratado. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Guarulhos. Contratado: Samuel Santos Navarro Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 27/11/2023 a 08/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, Diretor em exercício, pela contratante, e Samuel Santos Navarro, contratado. Data da Assinatura: 21/11/2023. CAMPUS SALTO DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Bianca Nobrega da Silva. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Bianca Nobrega da Silva, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Jacqueline de Almeida Barbosa Franco. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Jacqueline de Almeida Barbosa Franco, contratado(a). EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Emily de Carvalho Pinto. Vigência: 01/01/2024 a 02/04/2024. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Emily de Carvalho Pinto, contratado(a). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.021201.2022-35 Interessado: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA. Em cumprimento a determinacao do Senhor Diretor Geral do Campus Sao Jose dos Campos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo, INTIMO a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA, CNPJ nº 22.850.543/0001-30, atraves do Diario Oficial da Uniao em razao de encontrar-se em local incerto e nao sabido, vencedora dos itens 28, 44, 56, 84, 86, 89 e 90 do Pregao SRP n. 16/21, e formalizado pela nota de empenho 2021NE000131, tendo em vista os indicios de que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no Edital do Pregao SRP 00016/2021, para que tome ciencia da decisao proferida pelo Oficio N.º 26/2023 - CLT-SJC/DAA-SJC/DRG/SJC/IFSP dos autos em epigrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigacao, e se comprovado, aplicacao das penalidades de multa compensatoria de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), pela inexecucao total do objeto e Suspensao de licitar e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento na clausula 14ª do Termo de Referencia, Lei n. 8.666/93 e Lei n. 10.520/02, haja vista que a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA deixou de entregar os itens constantes no Empenho 2021NE000131. Fica também a Empresa ER Comercio de Ferramentas em Geral LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da publicacao desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O nao pagamento do presente credito ou a falta de impugnacao no prazo assinalado podera gerar a inscricao do credito devido em divida ativa e a inscricao do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos servicos de protecao ao credito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerao a disposicao do interessado ou de seu representante legal constituido, atraves de contato, via correio eletronico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimacao e expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Sao Jose dos Campos, 29 de novembro de 2023. JOSEANE MERCIA DA ROCHA PIMENTEL GONCALVES Diretora Adjunta de Administração