DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000067 67 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento do Contrato Substituto Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho Assinatura pela contratante: Paulo Sérgio Calefi 3º Aditamento do contrato nº 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 21/07/2024. Assinatura do contratado: Ana Carolina Bonini Menin. Contratado: Ana Carolina Bonini Menin CAMPUS ITAQUAQUECETUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5748/2023 publicado no D.O de 30/11/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba Contratado: LUCIANO DE SOUZA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras-Inglês, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 21/11/2023 a 26/02/2024. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Luciano de Souza, contratado. Data da Assinatura:21/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23832.000148/2020-17. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150,50. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23288.000192/2021-13. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº05/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.740,51. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158500 Nº Processo: 23304.100024/2022-62. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 139.961,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,182% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.921,40 (dez mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993.. Vigência: 25/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.336,44. Data de Assinatura: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222001767202341. Objeto: Aquisição de insumos e suplementos destinados a fabricação de ração animal. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site www.compras.gov. JOSE MANOEL MARTINS Dg/ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/11/2023) 158123-26411-2023NE800440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO(A): WELLINGTON JUNIO GUIMARAES DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.02.2023 a 31.03.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JOAO OLYMPIO DE ARAUJO NETO, pela contratante e WELLINGTON JUNIO GUIMARAES DA COSTA, contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 14.08.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e GABRIELA ANDRADE DE OLIVEIRA, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): JONAS PEREIRA MUNIZ. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 17.07.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e JONAS PEREIRA MUNIZ, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 12/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): STEPHANIE DUARTE ESTEBAN. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 17.10.2022 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e STEPHANIE DUARTE ESTEBAN, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): LORRAYNE CRISTINA SILVA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.02.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e LORRAYNE CRISTINA SILVA FERREIRA, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 09/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): JULIANO RABELLO . OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 22.07.2022 a 14.06.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e JULIANO RABELLO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): THIAGO ELIAS RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 21.03.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e THIAGO ELIAS RODRIGUES, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 11/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADO(A): NATÁSSIA CARMO LOPES QUEIROZ FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 15.08.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.11.2023 - JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela contratante e NATÁSSIA CARMO LOPES QUEIROZ FERREIRA, contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 05/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): THIAGO JOSE MARCAL SOARES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 31.07.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e THIAGO JOSE MARCAL SOARES, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): ANDRÉ ROBERTO DA SILVA PINTO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.04.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e ANDRÉ ROBERTO DA SILVA PINTO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): RAPHAEL DE MORAIS. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 13.04.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e RAPHAEL DE MORAIS, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): NÍCOLAS VLADIMIR DE SOUZA JANUÁRIO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 27.03.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e NÍCOLAS VLADIMIR DE SOUZA JANUÁRIO, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): ALENIR NAVES DE SALES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 15.08.2023 a 04.02.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e ALENIR NAVES DE SALES, contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2022; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): JOSÉ MÁRCIO DE LIMA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 22.08.2022 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e JOSÉ MÁRCIO DE LIMA OLIVEIRA, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): ANTTHONY MORAIS CANUTO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a 12.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.11.2023 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e ANTTHONY MORAIS CANUTO, contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): THIAGO DE CARVALHO FARIA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 23.01.2023 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela contratante e THIAGO DE CARVALHO FARIA, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 05/2023; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): ANDRÉ RENAN PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.07.2023 a 31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.11.2023 - ALEXANDRE FIENO DA SILVA , pela contratante e ANDRÉ RENAN PEREIRA, contratado(a).