DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 149.995,37. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949652/2023, Nº Processo: 23164001832202371, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Habilitar para a atuação profissional como recepcionista, tendo o trabalho, o interesse social e o exercício da cidadania como princípios, proporcionando a inserção e/ou reinserção no mundo do trabalho e a continuidade dos estudos., Valor Total: R$ 35.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 35.175,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000642, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 1.675,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 3.500,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018, Vigência: 27/11/2023 a 31/01/2024, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº .814.680- *, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163002612202374 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira dos Concursos Públicos do IFSul para o preenchimento de vagasde Técnicos Administrativos e Docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a lei confere a administração pública. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/11/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 2.760.187,50. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA . (SIDEC - 29/11/2023) 158126-26436-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de março de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - Tocantins. EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Guaraí - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30 de março de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES, Prefeita Municipal de Guaraí - Tocantins. EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - Tocantins. EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Itaguatins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06 de julho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO, Prefeita Municipal de Itaguatins - Tocantins. EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 1º de julho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Rosalândia - Tocantins. EXTRATO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2021 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Mateiros - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e JOÃO MARTINS NETO, Prefeito Municipal de Mateiros - Tocantins. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23468000686202341 . Objeto: Dispensa de licitação correspondente ao lançamento do resultado da Chamada Pública 04/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura familiar para o IFTM Campus Uberlândia Centro, em atendimento ao PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura familiar via chamada pública Declaração de Dispensa em 16/11/2023. EVANICE MARTINS FELISBERTO. Coordenadora de Licitações, Contratos e Compras. Ratificação em 16/11/2023. LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN. Diretora Geral. Valor Global: R$ 69.119,20. CNPJ CONTRATADA : 14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$ 12.681,60. CNPJ CONTRATADA : 21.951.872/0001-05 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA. Valor: R$ 39.478,00. CNPJ CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA. Valor: R$ 16.959,60 (SIDEC - 29/11/2023) 158099-26413-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199006681202340. Objeto: Contratação de empresa para adequação do sistema de alarme de incêndio da reitoria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 158099-26413-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 05/2023 específico, publicado em DOU de 25/09/2023. Seção 3. Resultado: Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE Vaga: Bioestatística Básica; Estatística aplicada à agricultura; Estatística experimental aplicada a zootecnia; Pré-cálculo e cálculo I - AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato - Nota Final - Situação Willames Ferreira de Magalhães 7,91 (CLASSIFICADO) Ricardo Francisco da Silva 7,60 (APROVADO) Sara Raquel Araújo Leal 7,05 (APROVADA) Eduardo do Nascimento Filho 6,77 (REPROVADO) Rafaela Dantas 6,18 (REPROVADA) Suellen Arlany Silva Gomes 5,84 (REPROVADA) Daniel Costa Silva (ELIMINADO) José Eloim S. de Macêdo (ELIMINADO) Mateus Narcizo de Almeida Nunes (ELIMINADO) Garanhuns, 29 de novembro de 2023. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 75/2023, 27 de novembro de 2023 Processo: 23065.042510/2023-08. Contrato nº 309/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GABRIELLE GOMES DA FONSECA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: SAÚDE MENTAL E ÁREAS AFINS - ASSISTENTE A - 40H - EENF - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/11/2023 a 22/03/2024. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.009.670,71. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087007273202372. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização. ALTERADA Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA Pregoeira - Unifal-mg (SIDEC - 29/11/2023) 153028-15248-2023NE800001