DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000070 70 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 381/2023 Nº Processo: 23066.076425/2023-25. ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Constitui objeto deste instrumento complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio para execução do projeto "AUTOMATION OF REMOTE SECURITY BOOTSTRAPPING THROUGH NAMED-DATA NETWORKING", realizado entre a UFBA, a AFRL e a FAPEX. Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e Decreto 8.241/14, e demais legislações correlatas. 28.11.2023 a 29.09.2026. Data de Assinatura: 28.11.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023 Processo: 23066.070515/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. REPRONUTRI COMÉRCIO E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 52.347.947/0001-77. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.11.2023 a 20.11.2028. Data de Assinatura: 21.11.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.064091/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva com área de Concentração em Epidemiologia em Serviços de Saúde, com Ênfase em Vigilância em Saúde . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. CATHARINA LEITE MATOS SOARES. Coordenadora. Ratificação em 28/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 723.833,16. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 29/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 4 ao contrato de colaboração (141/2019) Nº Processo: 23066.046510/2019-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ZINPRO CORPORATION., FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 31.12.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 28.11.2023. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23066.064091/202 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 29/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066068053202363. Objeto: Registro de Preços -91/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE PINTURAS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066057394202311. Objeto: Registro de Preços -74/2023 - para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.089044/2023-59. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 300.892,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.088478/2023-31. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 2.397.514,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.088908/2023-15. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERV I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 849.212,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EDITAL Nº 5/2023 REITORIA/SRH DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL No 02/2023 REITORIA/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, publicado em 11 de outubro de 2023, no Diário Oficial da União; Edição 195; Seção 3, páginas 78/88, e suas alterações; conforme a seguir especificado: No subitem 17.2.1. ONDE SE LÊ: " Os portões do(s) Bloco(s) de aplicação da Prova Escrita serão fechados trinta minutos antes do início das Provas observando o horário oficial de Campina Grande - PB. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar os locais após o fechamento dos portões.", LEIA-SE: " Os portões do(s) Bloco(s) de aplicação da Prova Escrita serão fechados quinze minutos antes do início das Provas observando o horário oficial de Campina Grande - PB. Em nenhuma hipótese os candidatos poderão acessar os locais após o fechamento dos portões.." Os demais itens do Edital de abertura permanecem válidos e inalterados. ANTÔNIO FERNANDES FILHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2019 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 60/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 14/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de saúde e tecnologia rural - cstr, campus de patos da ufcg. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante BS TECNOLOGIA E SERVIÇOSLTDA foi considerado vencedor do item 01 com o valor de R$ 428.986,56 (Quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos)) desta presente liictação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/11/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EDITAL Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, na condição de presidente do Conselho Administrativo - CONSAD, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, com validade de 01 (um) ano, quantidade de vagas ofertadas: 01 (uma), para a área de conhecimento de Estruturas da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental - UACTA do CCTA/UFCG, regido pelo Edital CCTA/UFCG Nº 11, de 08 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto de 2023, seção 3, página 162, conforme processo SEI nº 23096.060504/2023-67. . Candidato(a) Prova Didática Exame Títulos Média Situação . MATEUS RODRIGUES DA COSTA 95,8 82,6 90,5 Aprovado e classificado . CLÓVIS DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR 81,5 100,0 88,9 Aprovado . VALDEIR GONÇALVES DA SILVA FILHO 70,1 74,4 71,8 Aprovado . BRUNA HÉLEN BRITO DE ARAÚJO 73,5 46,0 62,5 Aprovada . LUANA VARELA MIRANDA 70,8 33,8 56,0 Aprovada ANIELSON DOS SANTOS SOUZA