DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UFC - SINTUFCE, relativo à concessão de uso do Espaço físico de Imóvel (CASA) no Campus do Benfica. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido na cláusula décima-segunda, subcláusula primeira do instrumento contratual. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao art.406 do Código Civil Brasileiro c/c o § 1º do art. 161 do Código Tributário Brasileiro. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.056497/2022-65. SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida Reitor da UFC - concedente, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UFC- (SINTUFCE)Concessionário) EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . 42/2023 Usibras - Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda CNPJ 08.395.782/0003-89 28/08/2023 a 28/10/2024 R$ 30.816,64 . 1º TERMO ADUITIVO AO CONTRATO 42/2023; Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda CNPJ 08.395.782/0003-89 28/08/2023 a 31/12/2023 R$ 30.816,64 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 - UFC A Comissão Especial de Desfazimento de Bens - CEDB torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO às 10h do dia 15 do mês de dezembro de 2023, do tipo maior lance, onde serão leiloados SEMOVENTES especificados no anexo I do edital, através do Leiloeiro Público Francisco das Chagas Pereira Junior, leiloeiro público oficial, Credenciado Pela UFC. O leilão será realizado no seguinte endereço: Fazenda Experimental Vale do Curu - Zona Rural do Município de Pentecoste-CE, próximo à comunidade do Xixá. O Edital e Anexo têm por objeto a venda de 30 (trinta) bovinos de propriedade desta Universidade, cujas características estão especificadas no anexo I do edital. Os valores atribuídos aos semoventes, objeto do edital, foram definidos tendo por base a avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Semoventes do Centro de Ciências Agrárias da UFC, instituída pela Portaria nº 88/CCA, de 23 de Agosto de 2019, levando em conta os indicadores locais de mercado vigente. Os animais especificados no Anexo I poderão ser vistoriados, nos dias úteis a partir da publicação do Edital no Diário Oficial da União até 5 (cinco) dias antes da data do Leilão, na Fazenda Experimental Vale do Curu, na comunidade do Xixá, a aproximadamente 12 km da sede do município de Pentecoste, devendo esta vistoria ser agendada com antecedência. Agendamento da vistoria: O servidor responsável pela vistoria dos animais do Anexo I será o servidor Kleyton Chagas, Engenheiro Agrônomo da Universidade Federal do Ceará, com quem poderão ser obtidas informações relativas aos animais, inclusive pelo telefone (88) 997144207 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site: https://proplad.ufc.br/pt/licitacoes/aviso-de- licitacoes/leiloes/leiloes-2023/ Fortaleza, 29 de outubro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23067.040687/2020-07. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência de 29/06/2022 até 29/12/2023, para 29/12/2023 até 29/07/2025. Vigência: 29/12/2023 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690.444,81. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 14/2023. Empresas CLASSIFICADAS: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e RAVENA EGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Processo nº 23067.051681/2023-08 Processo: 23067.051681/2023-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira - Vigência: 09.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Processo nº 23067.045952/2023-88 Processo: 23067.045952/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Dança do Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Conceição de Maria Macau Mendes - Vigência: 13/11/2023 a 25/12/2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Conceição de Maria Macau Mendes (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 Processo nº 23067.051634/2023-56 Processo: 23067.051634/2023-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Enfermagem/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Eliana Peixoto Bessa - Vigência: 13.11.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Eliana Peixoto Bessa (contratado(a)). EDITAL Nº 152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Processo nº 23067.038276/2023-96 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 101/2023 40h Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular / Centro de Ciência / Campus da UFC em Fortaleza Biofísica Molecular 1º - Ito Liberato Barroso Neto 2º - Humberto Cavalcante Joca 3º - Alison de Sousa Rebouças Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES