DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Os equipamentos atendem as atividades de aula, pesquisa e extensão, sendo utilizados em diversos projetos de pesquisas. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 29/11/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 29.500,00. CNPJ CONTRATADA : 47.900.816/0001-35 DINATESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 Vencedor: LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.446.964/0001-42, Valor Negociado: R$ 1.619.999,98. FERNANDO KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Vencedores dos itens: 1) TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 22.840.676/0001-26, no valor de R$ 1.802.344,27; 2) IDEALNET PRODUTOS ELETRÔNICOS E TELEINFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ 05.700.103/0001-88, no valor de R$ 803.591,90; 3) TARGET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 22.840.676/0001-26, no valor de R$ 1.100.000,00; 4) ASTERIXCO TELECOM LTDA, CNPJ 22.416.591/0001-15, no valor de R$ 1.245.000,00. FERNANDO KABASAWA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23068.019143/2021-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.151.363/0001- 47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: Inclusão de saldo contratual, referente ao período de outubro/2023 a setembro/2024.. Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068055259202311. Objeto: Contratação de obra de construção do Centro de Pesquisas Clínicas (CPC) e do Centro de Acolhimento estudantil do CCS/HUCAM, no campus de Maruípe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que trata o Edital nº 218/2023-Progep, publicado no DOU de 2 de outubro de 2023, seção 3, páginas 67 e 68. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Interessado: Programa de Pós-Graduação em Direito Processual Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) / Direito (6.01.00.00-7) / Direito Processual Civil (6.01.02.00-7) e Direito Privado (6.01.03.00-7) Processo digital n°: 23068.033248/2023-72 . Classificação Nome Pontuação . 1º Thiago Rodovalho dos Santos 100,00 . 2º Tainá Aguiar Junquilho 50,10 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS: Nº 406/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOSE CERTA FARMÁCIAS LTDA CNPJ: 03.388.365/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 407/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS RAYSI LTDA CNPJ: 08.388.054/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 408/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA AMERICANA DE VITÓRIA S.A. CNPJ: 27.710.038/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 409/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MINICÍPIO DE ÁGUA DOCE DE NORTE CNPJ: 31.796.626/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 410/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VINCCI ESTÁGIOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 51.743.007/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 411/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA DIVINO ESPÍRITO SANTO LTDA CNPJ: 27.129.946/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 412/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO CNPJ: 21.228.432/0001-24 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.039770/2023-68. Data de Assinatura da Ata de nº 58: 29/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Vencedora dos itens 129, 130, 131, 136, 137, 138, 140, 141, 147, 274: ARP nº 58/2023 - CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.955.687/0001-08; Valor: R$ 776.457,96; Poderá ser consultada em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe102023. AMELIA LOPES LIMA Diretora de Gestão dos Restaurantes AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza, pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.044313/2023-95. Data de Assinatura das Atas de nº 66 a nº 69: 29/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Vencedoras: ARP nº 66/2023 - WELTEN COMERCIAL - CNPJ: 23.840.655/0001-73; Valor: R$ 19.350,00; ARP nº 67/2023 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 33.071.103/0001-00; Valor: R$ 600,00; ARP nº 68/2023 - ALFAPEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 33.640.261/0001-25; Valor: R$ 8.731,00; ARP nº 69/2023 - EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 51.305.956/0001-32; Valor: R$ 23.563,41; As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua íntegra no site: https://ru.ufes.br/pe112023. AMELIA LOPES LIMA Diretora de Gestão dos Restaurantes UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 23069.168277/2021-82. Dispensa. Nº 88/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 22.000,00 ao valor do contrato.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.856,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.176202/2022-56. Permissionário(a): BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA. - CNPJ nº: 28../0001-09. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 725,64 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.007383/2009-02. Permissionário(a): VANDA MARIA DA SILVA REIS - CPF nº: 012..-10. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.169,25 (mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 82/PROAD/2023, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens emrelação às empresas: (23.082.909/0001-31) LIVREINOVACOES LTDA: 01. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Membro da CLI (SIDEC - 29/11/2023)