DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 23 DE NOVEMBRO DE 2023 JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Tecnologia da Informação DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.135642/2023-41. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CM3 CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, nome fantasia: IN EDUCAÇÃO (CNPJ nº 43.043.480/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/11/2023 a 26/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Camila de Fatima dos Anjos Tavares de Miranda (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.137276/2023-64. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A (CNPJ nº 60.509.239/0007-09). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/11/2023 a 28/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação), o Sr. Flávio Ferreira de Lara Resende e a Sra. Lucenir Nolêto Monteiro (representantes legais da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 103/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.069389/2023-20; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : GEOVANA RAMOS SOUSA SILVA ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/11/2023. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.028223/2023-53; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : JOAQUIM ANTONILDO PINHO PINHEIRO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 09/11/2023. DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.121895/2023-37. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e University of Science and Technology Suriname (UNASAT), Suriname. Objetivo: intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação da FUP, especialmente nos relacionados dos cursos de gestão (Agronegócios e Ambiental) e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da FUP com o School of Management and Economics da UNASAT; Elaboração de projetos conjunto de pesquisa; Troca de experiências e informações pedagógicos, em especial relacionados a intenção da UNASAT de implementar cursos de gestão da agricultura e agroecologia; Elaboração de uma proposta de um mestrado interinstitucional com o Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento rural. Assinatura: 16/11/2023. Vigência: de 16/11/2023 a 16/11/2024. O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Senhor Trevo-Lynn Glenda Feurich (Presidente do Conselho da UNASAT). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014784202131. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de tradução de textos e interpretação simultânea, para atender às necessidades dos diversos setores da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006021553202346. Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation avançado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006020562202310. Objeto: Aquisição de equipamentos ativos de rede.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 154503-26352-2023NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23107.015094/2020-81. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 10% (dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 219.772,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Com o acréscimo o valor anual do contrato de R$ 2.197.720,00 (dois milhões, cento e noventa e sete mil setecentos e vinte reais) passa a ser de R$ 2.417.492,00 (dois milhões, quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais). Vigência: 28/11/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.492,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus de santana, conforme memorando eletrônico n° 16/2023 - dsg.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.215,55. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus marco zero, conforme memorando eletrônico n° 15/2023 - dsg.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.787,98. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23125.006250/2022-66. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 32/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços limpeza, conservação predial interna e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, conforme memorando eletrônico n° 14/2023 - valle.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.326.688,14. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103024496202359 . Objeto: Contratação do remanescente dos serviços de produção e distribuição de alimentos, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas, para o Restaurante Universitário da UFCSPA, em substituição ao contrato vigente conforme condições, quantidades e exigências já estabelecidas nos documentos do Pregão Eletrônico 16/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço remanescente de forneciemnto de refeições em virtude de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 5.394.470,40. CNPJ CONTRATADA : 24.691.189/0001-74 G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 154032-15270-2023NE400001