DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOPTRIA 0.0 E ,1,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 1.517,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510561 28/11/2023 Autorização: 28/11/2023 por Patricia Cardoso Kruger - Analista Comprador I Ratificação: 29/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153790 SEI HCPA- 23092.016851/2023-92 - AQUISIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR DIOPTRIA 9.0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 284,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510419 24/11/2023 Autorização: 24/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras.. Ratificação: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153810 SEI HCPA- 23092.017069/2023-91- BOLSA PARA COLOSTOMIA 1 PEÇA RECORTAVEL DE 25 A 80MM Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93305910000163 R$ 8.393,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510563 28/11/2023 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153761 SEI HCPA- 23092.016722/2023-02 -AQUISIÇÃO CARTUCHO P/ LENTE INTRAOCULAR ACRILICA Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 915,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510333 22/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras.. Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153816 SEI HCPA- 23092.016960/2023-18 -PAZOPANIBE 400 MG CMP Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 5782733000149 R$ 25.756,56 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510565 28/11/2023 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 153832 SEI HCPA- 23092.017008/2023-23 - CATETER TERMODILUIÇÃO 7FR COM TRIPLO LUMEN Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 5944604000533 R$ 20.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510476 27/11/2023 Autorização: 28/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153775 SEI HCPA 23092.014821/2023-41- MANUTENÇÃO PREVENTIVA TROMBOELASTÔMETRO ROTEM DELTA Contratado: BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22355622000337 - 30 R$ 10.375,99 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 28/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 17/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA PDPG - POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE Processo nº 23038.005573/2023-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final referente ao Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho de 2023, Edição 122, Seção 3, Página 72. O resultado final está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Alterar o CNPJ da contratada de 03.508.097/0001-36 para 03.508.097/0003-06, cujo número corresponde à filial de Brasília/DF, com base no Inciso I, Art. 58, da Lei Federal 8.666/1993. A alteração do objeto contratado acarretará na redução de R$ 168.683,58 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) do valor inicial atualizado do contrato, devido a atualização dos valores contratados utilizando a alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 2% (dois por cento) praticada no Distrito Federal. Vigência: 14/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.914.314,93. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.040958/2023-65. Pregão Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.167.130/0001-08 - PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração no Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 235.048,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 23105.072745/2018. Pregão. Nº 43/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 29/2018, por 180 (cento e oitenta), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 30/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a formalização de novo contrato oriundo da corrente licitação. Vigência: 02/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.426,86. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105051297202301. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratórios destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00256- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 154039-15256-2023NE000008 AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2 REFERENTE AO EDITAL Nº 25/2023 PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO 2024 - PSC 2024, 3ª ETAPA - PROJETO 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO Nº 02, do Edital nº 25, de 19 de setembro de 2023, referente ao Processo Seletivo Contínuo 2024 - PSC 2024, 3ª Etapa - Projeto 2024, no Anexo 4 (Cronograma de Atividades) do referido edital. O Edital completo e suas retificações encontram-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12066/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.120668/2023-94. Dispensa Nº 12066/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa e desenvolvimento para o resgate da memória do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recuperação e instalação de biblioteca especializada e de atendimento institucional no Ministério e realização de exposição comemorativa dessa memória institucional", oriundo do TED n. 04/2023/SE/SAGICAD, celebrado entre o MDS e a UnB, em 26/10/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/11/2023 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 3.041.379,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).