DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534012186202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes, anticorpos e demais insumos (placas, material plástico, tubos e solução tampão) para realização de exames de painel reativo de anticorpos, tipagem de HLA e prova cruzada (cross match) por Citometria de fluxo para atender às necessidades do Laboratório de Imunogenética do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 29/11/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.090,67. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 26.185.580/0001-22 - VAD MEDICAL COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 11.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 73.588.915/0001-33 - CRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 4.316,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002698/2023-44. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 40.276.235/0001-25 - MWSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 618.130,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.038168/2023-70. Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 1 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo redondo, nos volumes: 150, 200, 250, 300, 350, 400, 450 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da integridade do produto. Item 4 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo redondo, nos volumes: 300, 350, 400, 450, 500, 550 e 600 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da integridade do produto. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.038168/2023-70. Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 2 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo anatômico, nos volumes: 150, 200, 250, 300, 350, 400, 450, 500 e 550 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da integridade do produto. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.038168/2023-70. Pregão Nº 101/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 2 - grade de medidores (molde provador) para utilização durante as cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo anatômico, nos volumes: 150, 200, 250, 300, 350, 400, 450, 500 e 550 mls, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do complexo hospitalar, visando à preservação da integridade do produto. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23533.027983/2023-11. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 74.872,65 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), representando um aumento percentual de 6,78% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. O valor total do contrato, com o presente termo aditivo, passará de R$ 1.104.316,32 (um milhão, cento e quatro mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.179.188,97 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados. Vigência: 23/11/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.188,97. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ nº 12.420.164/0009-04, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ714865195BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.025953/2023-71, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.896,00 (cento e um reais e oitenta centavos), com vencimento em 08/12/2023, bem como a penalidade de multa e advertência, tendo em vista que o recurso foi indeferido pelo Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 29 de novembro de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 134/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23524029017202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO (almotolia, anuscópio, detergente hospitalar, oxímetro, tira de glisemia, colchão hospitalar, extensor de infusão vascular, lâmpada - laringoscópio, solução hidroalcoólica, drenos, sondas, saneantes, fios de sutura e válvulas) com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 155008-24443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153749 SEI HCPA- 23092.016763/2023-91 - KIT ALARGADURA ELASTICA PARA VARIZES TAMBOR COM NO MIN 6 LIGAS Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184 R$ 4.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510284 21/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153777 SEI HCPA- 23092.016932/2023-92- AQUISIÇÃO FIXADOR EXTERNO CIRCULAR OU SEMI ILIZAROV Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38467911000104 R$ 1.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510412 24/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos