DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000085 85 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA . Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 35.378.571/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 001/2023, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 11.2 do termo de referência. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 001/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA. Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023 LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000005/2023-15. Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) estufa bacteriológica e 02 (duas) estufas de secagem para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 12.707,70. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.049289/2023-48. Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 45.712.198/0001-74 - VITE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 8 (oito) smart tv led 43' para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 11.088,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) bancos giratórios inox e 10 (dez) macas clínicas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 31.502,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000136202301. Objeto: CeSSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE AUTOATENDIMENTO (VENDING MACHINES) NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000304202350. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Nutrições Parenterais Formuladas para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000327202364. Objeto: ExECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA PARA DEMOLIÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE, INCLUINDO FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, REFERENTES A SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E DE ENGENHARIA ELÉTRICA NO AMBIENTE HOSPITALAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de insumos para realização de exames de microbiologia com equipamento em comodato. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 29/11/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1105/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004533202346. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Médico-Hospitalares de Broncoscopia,a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01105- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em processamento de roupa hospitalar, visando atender as necessidades do HU GV - UFAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, 300 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004096/23-77. Objeto: Contratação de serviço continuado de Dosimetria Pessoal;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.008537/2023-13. Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro automotivo visando a renovação de seguro veicular, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os automóveis pertencentes à frota do hospital universitário de lagarto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).