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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 84

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000084 84 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23542.003240/2022-58. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 03.887.265/0001-41 - VIRTUAL- LOCADORA, INCORPORADORA IMOBILIARIA E ALUGUEI. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/11/2023 e encerramento em 28/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.011152/2023-16. Regime Diferenciado de Contratações Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de reforma e adequação para implantação do Ambulatório de Especialidades do HE-UFPEL, no prédio da Laneira. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 24/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.808.492,34. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762013573202381. Objeto: Aquisição de Reanimadores. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.014962/2023-64. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 103.086,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818005104202304. Objeto: Aquisição de fármacos para medicina nuclear.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE BARBOSA FRANKLIN Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155915-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525016079202371. Objeto: Aquisição de estação de trabalho do tipo desktop, equipamento móveis pessoal da categoria notebooks e monitores adicionais para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001977/2023-95. Pregão Nº 37/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de identificação de colaboradores, pacientes e medicamentos por meio de impressão de crachás, pulseiras e etiquetas que contempla a disponibilização de equipamentos, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos e insumos, como crachás, pulseiras, etiquetas e ribbons.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 62.506,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014181/2023-63. Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICO S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (colchãopneumático). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 15.180,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.013611/2023-20. Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE M OV E I S HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (cama hospitalar adulto uti, e cama hospitalar pediátrica uti), com entrega, e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530017636202301. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de DIALISADOR DE ALTO FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇÃO POLIELETROLÍTICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23765.001530/2022-42. Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.261.425/0001-79 - MEGATRUCK TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 09/05/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, mantendo-se o cronograma inicial de execução do contrato.. Vigência: 11/01/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 041/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 10.2 do Termo de Referência nº 115/2021. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 041/2022) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA . Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 08.297.473/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 042/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 10.1 do Termo de Referência nº 46/2021. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 042/2022) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de DEFESA . Juiz de Fora - MG, 29 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS , CNPJ 13.258.144/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DE F ES A PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fo r n e c e d o r (PAIF) nº 053/2022, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento do art. 82 da Lei nº 13.303/16 e cláusula 21.1.6 do Edital de Pregão Eletrônico 02/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 053/2022) encontra-se