DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000083 83 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23872.002660/2023-66 Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITAR LTDA. Objeto: Exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 3.475.743,96. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.004666/2023-65. Pregão Nº 48/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 01, do termo de referência, de 17 (dezessete) tricotomizadores compatíveis com a lâmina, com valor total dos bens na importância de r$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.019384/2023-62. Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 12.544.921/0001-02 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 06, 07, 08, 09 e 10 do grupo/lote 01, do termo de referência, de equipamento completo de ultrassonografia site rite 8 no valor de r$ 74.799,01 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e um centavo);. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 74/2023 AQUISIÇÃO DE PRÓT ES E DENTÁRIA, para trabalhos de "reabilitação oral" PARA A UNIDADE DE SAÚDE BUCAL/USB/DGC/GASJBB/CHU-UFPA) que teve como vencedora a empresa AMA MIRA N DA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, no valor global de R$ 114.000,00 (Cento e catorze mil reais). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 29/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768014652202350. Objeto: Aquisição de materiais para o serviço de Hemodinâmica, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 155909-26443-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006211202384. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 874/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.018972/2023-01. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em análises clínicas com execução de testes especiais e confirmatórios em amostras biológicas humanas, constantes dos Grupos G1; G2; G3; G4 e G5 e os itens 183 e 186, de acordo com a demanda estimada pela Unidade Laboratório de Análises Clínicas do HC-UFMG. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do Conselho de Administração (RLCE 2.0), Instrução Normativa SEGES/MP n.º 5, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 1.740.817,56. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos anexos; DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.41/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material médico hospitalar, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 71 para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; item 135 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; itens 16 e 38 para a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM.IMP.EXP.LTDA; itens 29 e 75 para a empresa APICE HEALTHCARE EQ MED.HOSP LTDA; itens 126 e 131 para a empresa ELETROMED ELETRONICA MEDICA LTDA ; itens 73, 74, 79, 86, 88 e 95 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; itens 2, 35 e 67 para a empresa ALFALAGOS LTDA; item 125 para a empresa COTAÇÃO COM.REPRES.IMP.EXP.LTDA; itens 26, 43, 61, 62, 63, 64 e 65 para a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUT.LTDA; itens 128 e 129 para a empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; itens 7, 36, 39, 40 e 91 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD.ODONTOLOGICOS; item 6 para a empresa ORTOSANI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; itens 111, 112, 113 e 137 para a empresa MEDICAL CIRURGICA LTDA-EPP; itens 4, 5, 19, 21, 24, 25, 46 e 81 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA-EPP; itens 27, 28, 31, 34 e 41 para a empresa ROMED IND.ECOM.DE EQUIP.MED.LTDA; item 54 para a empresa NATEK NATUREZA E TEC IND.COM.PROD.BIO; 11, 12, 14 e 37 ALPHARAD IND.COM.IMP.E EXP.DEPROD HOSP; item 72 para a empresa IMEDICATA DIST.DEPROD.PARA SAUDE LTDA; item 133 para a empresa CSE EQUIP.E SERVIÇOS LTDA. Os itens 13, 15, 17, 20, 22, 23, 30, 32, 33, 42, 45, 48, 51, 52, 53, 58, 66, 76, 77, 78, 83 e 132 ficaram desertos e os itens 1, 3, 18, 44, 47, 49, 50, 57, 59, 60, 68, 69, 70, 80, 82, 85, 87, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 107, 109, 114, 155, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 130 e 134 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537026459/23-85. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Hospital das Clínicas da UFMG - filial EBSERH. Reedição dos itens desertos, cancelados e fracassados no pregão eletrônico nº 64/2022.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL) . LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23536.010937/2021-83. Pregão. Nº 146/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 30/11/2023 e encerramento em 29/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, para a prestação contínua de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva, incluída a reposição de peças e componentes, em 9 (nove) elevadores e 3 (três) monta-cargas instalados no hospital das clínicas da ufpe; o reajuste do valor do contrato pelo incc-di acumulado em 12 meses - outubro de 2022 a setembro de 2023n percentual de 3,49% (três vírgula quarenta e nove por cento).. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.113,60. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860015782202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de fornecimento, recargas, manutenção , inspeção, substituição de peças e acessórios danificados, pintura em equipamentos de prevenção e combate a incêndio; realizar teste hidrostático em cilindros de extintores de incêndio (pqs, co2, ap, espuma), teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio com emissão de certificado conforme abnt/nbr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 156654-26443-2023NE000002