DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão denominado "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor: R$5.396.426,21. Data de assinatura: 28.11.2023. Vigência: 28.11.2023 a 28.01.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 66/2020-UFMS, Processo nº 23104.031298/2020-99, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de 01/12/2023 até a data de 01/12/2025, e readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o de n.º 4400961. Data de Assinatura: 29.11.2023. Vigência: 01/12/2023 a 01.12.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pela SANESUL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 124-PROGEP/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.011532/2020-61, resolve: 1. NOTIFICAR Espólio de Valdomiro da Mata, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7058 ou correio eletrônico [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débito referente ao saldo dos 47,94% que não foram quitados e valores recebidos a maior na folha financeira de fevereiro/2020, em decorrência de óbito: . Nome CPF . Espólio de Valdomiro da Mata *. 600.671 - 2. A presente notificação é publicada em virtude de tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do ex-aposentado, que não foram respondidas. 3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/20022. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23100.019754/2021-43. Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,231630%, onde o valor da licença passará de R$ 1,24 para R$ 1,29. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.240,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022510/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, destinados ao Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa (HUVet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 28/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23111.048179/2021-94. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 17.424.989/0001-63 - GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 23/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.499,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23111.042678/2021-17. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.846.808/0001-48 - LP TOTAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.022,68. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23111.036221/2019-53. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste, conforme previsto na cláusula sexta, e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.554,70. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO 30/2023/UNIR PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE- FUNDAPE OBJETO: gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do Ministério da Educação (MEC) para a UNIR, referente ao Programa Saberes Indígenas na Escola para a execução das ações do Programa, vinculado ao Curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Portaria de Reconhecimento nº 891/SERES/MEC, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso. Processo: 23118.007772/2022-74. VIGENCIA: início em 22/11/2023 e término em 22/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO -REPRESENTANTE DA FUNDAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118004385202367. Objeto: Aquisição de Alimentos para Animais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender as demandas dos Campi de Presidente Médici e Porto Velho da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 154055-15254-2022NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 31/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) GLAUBER CANDIDO FAGA CFP: 845.XXX.XXX-04 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio-Alimentação + Retribuição por Titulação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27.11.2023 Processo: 23118.015920/2023-13 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 33/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) ANTÔNIO LÁZARO PONÇADILHA JÚNIOR CFP: 980.XXX.XXX-87 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 27.11.2023 Processo: 23118.015663/2023-10