DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000102 102 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 154/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020116/2022-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "II Curso de especialização em intervenção precoce na infância: práticas centradas na família e nos contextos naturais". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23112.032143/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, contemplando o período entre 19/04/2024 a 18/06/2024; bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, abrangendo o período entre 14/01/2024 e 14/03/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 93/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.044059/2023-23. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 50.311.350/0001-47 - LIGNUP SOLUCOES E PESQUISAS EM LIGNINA LTDA . Objeto: Desenvolvimento do empreendimento da pré-incubada, aprovado por edital nº 001/2022 de pré-incubação. Para tanto a incubadora auxiliará no desenvolvimento do plano de negócios de acordo com os eixos mercado, capital, gestão, tecnológico e desenvolvimento do empreendedor.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.021896/2023-84. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de gestão administrativo - financeira para apoio na execução do projeto "formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo sistema universidade aberta do brasil - uab e executados pela universidade federal de são joão del-rei. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 98.975,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23122.032819/2022-79. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias, a partir de 17.12.2023 até 14.06.2024.. Vigência: 17/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23122.032823/2022-37. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17.12.2023 até 14.06.2024.. Vigência: 17/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.496,85. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23122.032825/2022-26. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17.12.2023 até 14.06.2024.. Vigência: 17/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.745,81. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23122.038461/2022-98. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19.12.2023 até 16.06.2024.. Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 23122.025251/2020-78. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 24.729.097/0001-36 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SAO JOAO DEL REI. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 23/12/2023 até 23/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.300,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 23122.024119/2020-49. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 24.731.747/0001-88 - HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 28/12/2023 até 28/12/2024, permanecendo o mesmo valor contratual.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.290,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA a publicação da prorrogação da validade do processo seletivo simplificado, Edital 022/2021, publicada no DOU de 28/11/2023, seção 3, pág. 134, conforme se segue: Onde se lê: R E V O G AÇ ÃO Leia-se: P R O R R O G AÇ ÃO São João del-Rei, 29 de novembro de 2023 LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 23113.018257/2023-41. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.105,64. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23113.006776/2023-66. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 01/12/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.616,46. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23113.009379/2022-88. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 02/01/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.761,39. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23113.003598/2022-05. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e minorar o valor do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.009,61. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113027748202382. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de material radioativo, visando atender às necessidades do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 154050-15267-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113040750202347. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos para fins didáticos, manequim de simulação realística e equipamento hospitalar) que serão utilizados em aulas práticas no laboratório de enfermagem e na sala de simulação realística de enfermagem/CCBS da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00099-2023.