DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000103 103 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 154050-15267-2023NE011111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 89/2023 - Processo nº 23113.021854/2023-52 ; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 89/2023; Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de eletrodomésticos para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe e órgãos e entidades públicas participantes: UASG 926926 - SUPERINT. DA POLICIA CIVIL DO CEARÁ; UASG 158318 - INST.FED. DO CEARA/CAMPUS CEDRO e UASG 926115 - DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL MACEIO; Data da Assinatura da Ata: 29/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM - Ata 131 Valor Total: R$ 58.209,60; 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - Ata 132 - Valor Total: R$ 269.696,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Ata 133 - Valor Total: R$ 127.267,90; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Ata 134 - Valor Total: R$ 453.110,00; 49.329.140/0001-05 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONI CO S LTDA - Ata 135 - Valor Total: R$ 6.266,82; 42.727.372/0001-64 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Ata 136 - Valor Total: R$ 44.199,35. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23113.014805/2023-63; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2023; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO que servirão para equipar a Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis - IGEN, da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 27/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Ata 122 Valor Total: R$ 5.852,00; 10.376.569/0001-00 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - Ata 123 Valor Total: R$ 34.110,00; 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA - Ata 124 Valor Total: R$ 5.125,00; 06.044.480/0001-79 - HOT TEC ELETRONICA TECNOLOGIA PREDITIVA LTDA - Ata 125 Valor Total: R$ 10.600,00; 36.706.134/0001-70 - PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - Ata 126 Valor Total: R$ 24.999,00; 12.010.075/0001-32 - RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA - Ata 127 Valor Total: R$ 4.987,30; 17.956.680/0001-14 - LE& ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Ata 128 Valor Total: R$ 2.850,00; 42.044.083/0001-60 - MOICA COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LT DA Ata 129 Valor Total: R$ 29.100,00; 27.705.841/0001-50 - RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - Ata 130 Valor Total: R$ 3.800,00. Gilton Ramos Carvalho Costa. Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005323/2023-51. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de sistema de consultoria técnica acerca de tributação, gt-fácil sistema web de gestão tributária para uft. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005341/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender as necessidades de todos os Câmpus e Reitoria da UFT e UFNT, conforme especificações e demais condições exigidas e estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMARIO SEVERIANO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 154419-26251-2023NE000832 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003636202375. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Acesso Principal ao Campus de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 19/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO. Informações Gerais: Copia deste edital pode ser adquerida no portal comprasgovernamental, [email protected], ou na sede da UFT em Palmas, Proad, horarios das 08 as 12 e das 14 as 18 hs,. RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES Presidente da Comissao Permanente Licitacao (SIASGnet - 29/11/2023) 154419-26251-2023NE000001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ANDRE VITOR BRANDAO DA SILVA, CPF: 068.349.154-78. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS E TEORIA DA ARTE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 111/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/11/2023 até 28/05/2024. Data da assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 23402.042496/2022-85. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 129/2022-univasf. Vigência: 22/11/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.590,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114.914206/2023. MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 26.088.941/0001-12 para Item 1 valor R$296.324,8600. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Liictação (SIDEC - 29/11/2023) 154051-15268-2023NE111111 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 93, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, para a área de Macroeconomia, com a seguinte titulação: Doutorado em Economia ou Economia Aplicada ou Economia Rural ou Desenvolvimento Econômico ou Teoria Econômica. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018. 3.2.1. O resultado da solicitação de isenção, que é de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o seu pedido, será divulgado oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado. 3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso, serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). 4. DAS PROVAS. 4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em três fases: a) Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; e c) Prova de Títulos. 4.2. Da Prova de Conhecimento. 4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2024 às 08h (oito horas), no Departamento de Economia Rural, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica. 4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por meio do sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). 4.2.3. De acordo com o artigo 27 da Resolução Consu nº 03/2023: 4.2.3.1. Os candidatos deverão se apresentar para a Prova de Conhecimento com antecedência mínima de 15 minutos do horário marcado e divulgado, portando documento oficial de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. No horário marcado e divulgado, será passada uma lista de presença e o candidato que não estiver presente será automaticamente eliminado do processo seletivo. Será entregue aos candidatos um cronograma com datas e horários mais prováveis das provas do concurso, elaborado de acordo com o número de participantes das diversas provas, visando orientar os candidatos e facilitar as adequações de horários que se fizerem necessárias ao longo do concurso. 4.2.3.2. A Comissão Avaliadora, após a sua instalação, elaborará, a partir do conteúdo programático publicado no edital do concurso, uma lista de 10 pontos ou mais com temas e a divulgará para os candidatos.