DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 66.666,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002156/2023-27 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0683.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: KITS DE CORTE DE COSTURA TIPO 1, constituídos por: 02 (duas) máquinas de corte de disco 4" 300W 220V SS CARCACA VERM RC-100 220V 300W (POLICORTE); 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa LU737D-TZ-SU AZUL BIVOLT; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP LU500-01D-TZ-ES BIV AZUL; 02 (duas) máquinas de costura tipo reta direct drive completa LU8800D-TZ-ES BIVOLT; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial tipo pespontadeira; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro MC2015; 04 (quatro) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 04 (quatro) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 02 (dois) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. KITS DE CORTE DE COSTURA TIPO 2, constituídos por: 02 (duas) máquinas de corte de disco 4" 300W 220V SS CARCACA VERM RC-100 220V 300W (POLICORTE); 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock direct drive c/mesa LU737D-TZ-SU AZUL BIVOLT; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira plana direct drive CP LU500-01D-TZ-ES BIV AZUL; 02 (duas) máquinas de bater e forrar botão; 02 (duas) máquinas domésticas tipo ZIG ZAG SUN SPECIAL 24 ptos. 110V SS988X 110V PINK; 02 (duas) máquinas de costura tipo ZIG ZAG 1AG DIRECT DRIVE C/MESA LU20U-53D-TZ-SU; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta direct drive completa LU8800D-TZ-ES BIVOLT; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial tipo pespontadeira; 02 (duas) mesas de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro MC2015; 08 (oito) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 06 (seis) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; 08 (oito) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. COZINHAS COMUNITÁRIAS INDUSTRIAIS: 02 (dois) fogões industriais; 02 (dois) fornos industriais a gás; 02 (dois) freezers horizontais 500 litros; 02 (duas) fritadeiras elétricas industriais; 02 (dois) liquidificadores industriais 8 litros; 02 (duas) mesas de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 02 (dois) balcões térmicos self service, tipo buffet com 10 CUBAS; 02 (duas) serras-fitas de bancada. RESERVATÓRIOS DE ÁGUA: 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 1.000 (mil) litros; 100 (cem) caixas d'água em polietileno com capacidade individual para 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 217.726,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002173/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0689.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-70, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, marca IAC, com capacidade pra 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002175/2023-53 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0690.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-70, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, c/ capacidade p/ 06 (seis) toneladas carga. VALOR DO BEM: R$ 6.868,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002253/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0717.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Filadélfia, CNPJ: 13.232.996/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca/modelo XCMG/XC870BR-I, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.00994/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0250.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores da Reforma Agrária - SAFERA, CNPJ: 44.935.264/0001-02, estabelecido no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras - picadores trituradores forrageiros conjugados, com motores 10 CV de partida elétrica, montados sobre reboques c/ um eixo e duas rodas c/ pneus. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560002252202375. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, materiais e equipamentos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito das atividades produtivas de aquicultura e pesca nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5- 00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 29/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001186/2023-16-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001186/2023-16-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e insumos destinados a implantação de ações no âmbito da agricultura familiar relativas as atividades produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, respeitando a área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2023, seção 3, página(s) 92 e homologado pela Resolução Regional nº 810/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 21 de novembro de 2023. ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: P O LY V I N PLASTICOS E DERIVADOS LTDA CNPJ Nº 41.664.871/0001-97 no valor global de R$ 238.680,00 para os itens 01,02,03,04 e 05 do grupo I, DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA CNPJ Nº 21.056.989/0001-25 no valor global de R$ 30.874,50 para os itens 06,07,08,09 e 10 do grupo II; DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ Nº 44.429.540/0001-60 no valor global de R$ 254.235,25 para os itens 11,12,13,14,15 e 16 do grupo III; CO M E R C I A L BAHIA MASTER LTDA CNPJ Nº 22.345.299/0001-59 no valor global de R$ 28.153,91 para os itens 17,18,19,20,21 e 22 do grupo IV; REND BRASIL LTDA CNPJ Nº 11.157.255/0001-89 no valor global e R$ 831.445,00 para os itens 23,24 e 25 do grupo V e 26,27 e 28 do grupo VI, e os itens 40 e 41; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA CNPJ Nº 15.564.403/0001-30 no valor global de R$ 285.030,00 para os itens 29,30,31,32 e 33 do grupo VII e item 35; WATT TECNOLOGIA ÇTDA CNPJ Nº 97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 1.003.800,00 para os itens 34 e 36; VALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de R$ 243.450,00 para os itens 37 e 38; MJ INDUSTRIAS LTDA CNPJ Nº 50.961.707/0001-32 no valor global de R$ 69.750,00 para o item 39. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 08/2023 - ALTERAÇÃO, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou vencedora as empresas: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, para o item 1, no valor total de R$ 9.196.237,44; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 2 e 12, no valor total de R$ 1.646.500,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, para o item 3, no valor total de R$ 1.316.016,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, para os itens 4, 5 e 6, no valor total de R$ 1.488.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 7, no valor total de R$ 1.476.000,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308/0001-25, para o item 8, no valor total de R$ 176.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 9, no valor total de R$ 544.500,00; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, para o item 11, no valor total de R$ 1.701.450,00. O item 10 foi cancelado. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001277/2023-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0615.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Brejo do Piauí, CNPJ: 01.612.567/0001-81. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.137-1, Placa(s): SLQ1F35, Chassi: 9BYCAZAKAPC000016, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Fabiano Feitosa Lira, CPF: .947.523-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001243/2023-48. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0603.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Curral Novo do Piauí, CNPJ: 01.612.556/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.950-9, avaliado(s) em R$ 297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Abel Francisco de Oliveira Junior, C P F: .630.583-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001275/2023-43. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0611.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Itaueira, CNPJ: 06.554.091/0001-93. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 318.142-9, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Osmundo de Moraes Andrade, CPF: .977.823-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001271/2023-65. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0609.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de José de Freitas, CNPJ: 06.554.786/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 318.140-5, Placa(s): SLQ2A17, Chassi: 9BYCAZAKAPC000012, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Roger Coqueiro Linhares, CPF: .999.613-, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001248/2023-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0602.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Lagoa Alegre, CNPJ: 41.522.327/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 318.143-6, avaliado(s) em R$ 494.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303- , Superintendente Regional da 7ªSR; Carlos Magno Fortes Machado, CPF: *.810.213- , Prefeito(a) Municipal.