DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59560.001519/2023-15 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda., CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços" no âmbito da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 23.160,00. NOTA DE EMPENHO: 2023NE560728, de 23/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇ ÃO : 27/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59560.002068/2023-25 ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. FAVORECIDA: Zenite Informação e Consultoria S/A., CNPJ/MF: 86.781.069/0001-15. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de uma assinatura anual da ferramenta que disponibiliza material (posições doutrinárias, jurisprudências, posições de tribunais de contas, inclusive do TCU, orientações sobre casos práticos, anotações e legislação e serviços correlatos) de direito administrativo, em particular, na área de licitações públicas e contratações, atualizado e seguro para apoio e assessoramento à 6ª AJ. VALOR TOTAL: R$ 9.998,01. NOTA DE EMPENHO: 2023NE560639, de 22/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016, sem olvidar as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001350/2021-23 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.046.00/2021 (SICONV nº 918426/2021). CONVENENTE: Município de Quijingue, CPNJ/MF nº 13.698.782/0001-26, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 21 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001643/2023-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0550.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Várzea dos Bois - ASVAB, CNPJ: 03.623.426/0001-90, estabelecida no município de Wagner/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade de carga p/ 06 toneladas; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001752/2023-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0591.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Boa Vista, CNPJ: 12.166.887/0001-71, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de Kit de Apicultura, contendo: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 100 (cem) suportes p/ colmeias apícolas Langstroth; 50 (cinquenta) kg de cera de abelhas alveoladas, padrão internacional Langstroth; 20 (vinte) macacões conjugados p/ apicultor(a); 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro; 20 (vinte) pares de botas em PVC; 10 (dez) fumigadores apícolas; 10 (dez) formões de apicultura; 10 (dez) carretilhas manuais; 100 (cem) alimentadores apícolas em madeira; 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/48 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora de favos; 01 (um) derretedor de cera elétrico; 01 (um) cilindro alveolador de cera; 01 (um) laminador inox elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.894,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001867/2023-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0626.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Olho D'Água - APROD, CNPJ: 45.922.603/0001-89, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, com carroceria em madeira c/ capacidade p/ 6 toneladas de carga, marca IAC; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, marca MetalFreitas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 188.399,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001878/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0629.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola do Mucambo dos Negros Itapura e Adjacências, CNPJ: 13.897.624/0001-03, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001958/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0649.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Salgadinho de Cima, CNPJ: 02.239.972/0001-69, estabelecida no município de Paripiranga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002003/2023-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0651.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Ações Comunitárias Nova Esperança, CNPJ: 06.013.988/0001-00, estabelecida no município de Quixabeira/BA . OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola, com carroceria em madeira, com capacidade para 6 (seis) toneladas de carga, marca IAC. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002027/2023-39 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0652.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento de Ações Comunitárias Nova Esperança, CNPJ: 06.013.988/0001-00, estabelecida no município de Quixabeira/BA . OBJETO: Doação de 01 (um) arado reversível hidráulico de 3 discos de 30", marca KLR. VALOR DO BEM: R$ 11.870,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002013/2023-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0654.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores de Queimadas Nova, CNPJ: 42.751.461/0001-46, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA . OBJETO: Doação de 30 (trinta) kits de Irrigação para gotejamento - circuito hidráulico (500 m²) com 30 (trinta) caixas d'água em polietileno de 500 (quinhentos) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.805,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002021/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0655.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Felipe, CNPJ: 13.827.027/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque pipa dois eixos com capacidade de volume para 6.000 (seis mil) litros; 02 (duas) máquinas ensiladeiras c/ motores a diesel e reboques; 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques; 02 (duas) carretas agrícolas dois eixos, com carroceira em madeira com capacidade de carga para 6.000 (seis mil) kg; 02 (duas) roçadeiras agrícolas hidráulicas; 02 (duas) roçadeiras manuais c/ motores à gasolina; e 20 (vinte) caixas d'água em polietileno c/ capacidade individual de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 159.540,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002062/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0658.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cairu, CNPJ: 14.235.907/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo utilitário (caminhonete) 1.4, lotação: 2, potência 86.00 cilindradas, marca Fiat, combustível: flex, cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002077/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0664.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Umburanas, CNPJ: 16.449.902/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão leve marca/modelo IVECO/DAILY 30-160CS, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 243.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002078/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0665.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO Tector 15-210, equipado com caçamba basculante, com capacidade para 6m³ (seis metros cúbicos) de volume de carga, potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 440.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002081/2023-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0666.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 16 discos x 26", marca KLR; 01 (um) caminhão leve marca/modelo IVECO/DAILY 30-160CS, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 456.335,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002102/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0668.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Caldeirão Grande, CNPJ: 13.913.355/0001- 13, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO Tector 15-210, equipado com caçamba basculante, com capacidade para 6m³ (seis metros cúbicos) de volume de carga, potência 210 CV. VALOR DO BEM: R$ 440.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002113/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0671.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Criadores e Agricultores do Povoado de Piri, CNPJ: 21.475.882/0001-11, estabelecida no município de Sento Sé/BA.