DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Visando à alteração da cláusula contratual de reajustamento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 18/12/2024. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante no Processo Administrativo nº 59530.000834/2020-21-e. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO: 59530.000449/2022-23-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023, que tem por objeto os fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada a proposta da empresa: LC Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99, para o Grupo 1 no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Petrolina, 29 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 PROCESSO: 59530.001729/2023-52-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2023, que tem por objeto os fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de pequenas unidades têxtil voltadas para fomento da APL do artesanato e economia criativa em comunidades rurais difusas nos municípios do Estado de Pernambuco área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: MAC-LEN COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.253.067/0001-67 para o Grupo 1 no valor global de R$ 2.375.950,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Petrolina, 29 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO: 59530.001723/2023-85-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante a promoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco, que foram declaradas vencedores as propostas das empresas para o Item 1 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-09, valor unitário R$ 690,00 e global de R$ 1.173.000,00; Item 2 - CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.893.498/0001-55, valor unitário de R$ 496,00 e global de R$ 843.200,00; Item 3 - BC AGRO COMERCIO LTDA, CNPJ 29.220.447/0001-58, valor unitário de R$ 29,89 e global de R$ 203.252,00; Item 4 - LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.881.764/0001-33, valor unitário de R$ 98,50 e global de R$ 167.450,00; Item 5 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 05.350.687/0001-0, valor unitário de R$ 1.650,00 e global de R$ 420.750,00. Importando o valor global da Ata em R$ 2.807.652,00. Petrolina, 29 de novembro de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO: 59530.000449/2022-23-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2023, que tem por objeto os fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e máquinas necessárias para a implantação de ações de fomento ao APL de artesanato em couro em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: LC Máquinas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.892.631/0001-99, para o Grupo 1 no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). Petrolina, 29 de novembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 02/12/2023, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 436, do processo supra e que autoriza a interrupção. Fundamento Legal: O parágrafo único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 27/11/2023 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001345202300. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de um sistema de abastecimento d'água, para consumo humano em localidades do município de Canapi, no estado de Alagoas, com suprimento hídrico pelo Canal do Sertão Alagoano - primeira etapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital completo em www.codevasf.gov.br.. MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da Sl (SIASGnet - 29/11/2023) 195001-11201-2023NE000243 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0233.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de borracharia e lavagem da frota, inclusive os que forem adquiridos na vigência do Contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 30/11/2023 para o dia 30/11/2024.RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2217.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES : 172097). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº. V59550.001304/2022-24 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0247.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e o Município de Poço das trincheiras (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator Agrícola, 75c CV marca new holand, modelo TT4.75 patrimônio nº 332.691-6 no valor de R$ 144.608,33 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos) e 01( uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio n° 332.690-9, no valor valor de R$ 27.613,33 ( vinte e sete mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), totalizando o valor de valor de R$ 172.221,67 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 27/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Vieira Lisboa , Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Valmiro Gomes da Costa Prefeito Municipal. Processo nº 59550.001318/2023-29. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEEG Construções e Empreendimentos Ltda. MODALIDADE: Contratação direta por dispensa de licitação- com base no art. 29, II da Lei nº 13.303/16. OBJETO: A execução de Bueiro Duplo Tubolar de Concreto (BDTC) D= 1000 mm, em trecho da estrada que liga os municípios alagoano de Limoeiro de Anadia e Junqueiro. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 224673, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449051. Estão assegurados pela Nota de Empenho 2023NE550305. VALOR: R$ 29.696,57 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: Para execução e vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Emyllene Rejane Garcia Moraes Veloso. Processo n.º 59550.0011765/2023-08-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001513/2023-30 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0445.00/2023. CONTRATADA: FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 32.578.204/0001-0. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pátios múltiplos usos sem cobertura, para armazenamento provisório de máquinas e equipamentos em área da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, Juazeiro/BA. VALOR TOTAL: R$ 1.119.817,18. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560686/2023, n° 560687/2023, n° 560688/2023, n° 560689/2023, n° 560690/2023 e n° 560691/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n" 13.303/16 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002216/2023-10. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0447.00/2023. CO N T R AT A DA : Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ/MF: 10.686.207/0001-15. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de 6 (seis) pátios múltiplos usos sem cobertura, em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª/Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.103.241,20. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560697/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023.