DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000118 118 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL , ESPORTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÔCOS-/BA, Nº 030/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SÍTIO VELHO localizada no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE, Nº 039/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de ELIZEU I localizada no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE, Nº 034/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de LAGOA DOS PATOS localizada no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. AV I S O PROCESSO: 59520.000660/20236-69-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0794.00/2022, para Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente ao Lote 3, a partir do dia 23/11/2023. Contratada: Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10. Interrupção: 06/11/2023, publicação dou nº 212, de 08/11/2022, Sessão 03, Página 134. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 22 de novembro de 2023. JOÃO FERREIRA GOMES NETO Superintendente Substituto EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59500.000114/2021-02-e Apostilamento ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU nº 0.0187.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa EQ U I P AV AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 47.171.866/0001-29; Objeto: Retificação da denominação da Concessionária - Onde se lê: De outro lado, na qualidade de "Concessionária", doravante assim denominada; EQUIPAV AGROPECUÁRIA E I R R I G AÇ ÃO SPE S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1.188, 6º andar, conjunto 65, sala 20, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01.451-001, inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.866/0001-29, neste ato devidamente representada pelo Sr. LEANDRO ANTÔNIO GRISI, brasileiro, contador, portador do RG 23.191.390-4 SSP/SP, inscrito sob o CPF nº 167.985.998-69; Leia-se: De outro lado, na qualidade de "Concessionária", doravante assim denominada GERMINA IRECÊ AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A.., sociedade por ações, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 1.188, 6º andar, conjunto 65, sala 20, Bairro Jardim Paulistano, CEP 01.451-001, inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.866/0001-29, neste ato devidamente representada pelo Sr. MARCELO LOPES FARIA, brasileiro, inscrito sob o CPF nº 283.949.778-63. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR; Data: 29/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002007202334. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para Contratação de Serviços de Engenharia para Execução de Passagens Molhadas em diversos municípios localizados na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001999202382. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de Execução de Pontes com Cabeceiras Modulares em Concreto Armado e Transposição Mista em diversos Municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002004202309. Objeto: Obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica, em tratamento superficial duplo, da estrada de acesso do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, próxima ao povoado Lages, desde o entroncamento da BR 052 até o km 20 km, localizado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001930202359. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001993202313. Objeto: Obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Acoribé do município Angical e de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002015202381. Objeto: Pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001846202335. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) nas comunidades de Monte Oliveira, Várzea e Itaguaçu, do município de Livramento de Nossa Senhora, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de