DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002850/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0929.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 22.760,00. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003154/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0970.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL GERMANO DA CRUZ, CPF nº 369.331.476-49. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003254/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1021.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001097/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1109.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DOS FRANCISCO S / G R OT A GRANDE, CNPJ nº 02.522.260/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.083,17. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ISABEL LÚCIA DOS SANTOS, CPF nº 762.553.876-15. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003088202317. Objeto: Execução das obras de conclusão da ponte em concreto armado sobre o Rio São Domingos, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 29/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510004174202258. Objeto: Execução das obras de reforma das instalações do Escritório de Representações de Belo Horizonte para adequação dos espaços, visando a instalação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 29/11/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000235/2022-16 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1121.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COIMA CONSTRUTORA DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais, dos municípios de Araçuaí/MG, Divisa Alegre/MG, Rio Pardo de Minas/MG, Indaiabira/MG, São João do Paraíso/MG, Cachoeira do Pajeú/MG, Salinas/MG, Curral de Dentro/MG e Coronel Murta/MG. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Thiago Braga Lobato, CPF nº *.924.946-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002029202302 . Objeto: Serviços de instalação (com parametrização e testes) de relés digitais de sobrecorrente, instalação de MGE (Medidor de Grandezas Elétricas) na EBA1, montagem de painéis (NR-12) para ligar/desligar disjuntores de média tensão (13,8 KV) de fora da subestação (EBA1, EBA5 e EBP), manutenção de reostato liquido (850 V e 824 A) do motor de média tensão (1560 CV e 4,16 KV) da EBP, extração de amostras de óleo do transformador de 5 MVA (13,8/4,16 KV) da EBP para analise... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso I do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. ARNALDO DANTAS DE ARAUJO FILHO. Gerente da Gri. Ratificação em 29/11/2023. HARLEY XAV I E R NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 78.880,20. CNPJ CONTRATADA : 12.355.305/0001-03 POLITEC SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO EM ELETROELETRONICOS LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA SORTE, Nº 033/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BABILÔNIA, no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS DE BOA SORTE, Nº 036/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BOA ESPERANÇA 2, no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAIS DOS MORADORES DE BOA SORTE-/BA, Nº 038/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de MORRINHOS 3 localizada no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAES DOS MORADORES DE BOA SORTE-/BA, Nº 037/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de LAJEDO DE EURÍPEDES localizada no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a SERVIR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL , ESPORRTE, ECOLÓGICO E AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÔCOS, Nº 029/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à AS S O C I AÇ ÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Fazenda Desterro no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. João Kairo da Silva Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS DE BOA SORTE, Nº 035/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGEADO DO PAU DARCO, no Município de CÔCOS, Estado da Bahia. DATA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente.