DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59513000318202358. , publicada no D.O.U de 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes 4x4, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001892202372. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59511000066202387. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços (SRP), de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5- 00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001717202385. Objeto: Execução de obras de substituição das comportas do sistema de adução e realização de obras civis na casa de máquinas da Barragem Ceraíma, localizada em Guanambi, no estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002281202261. Objeto: Realização de inspeção (inclusive subaquática), plano de trabalho e a substituição das comportas tipo segmento da barragem Boacica, situada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Capital Social de pelo menos 10% do valor de orçamento da proposta. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002380202323. Objeto: Elaboração dos Relatórios RPSB (Revisão Periódica de Segurança das Barragem), relativo ao Volume V do PSB (Plano de Segurança de Barragem), para as 12 (doze) barragens do sistema adutor do Eixo Leste do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional) com fornecimento de serviços de consultoria geotécnica para realização de estudos de estabilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003067202311. Objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e Modelagem de Concessão para o projeto de Irrigação da Zona de Influência do Canal Adutor do Sertão Alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira, localizados no semiárido de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003153202315. Objeto: Execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, localizado no estado do Amapá - AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência e Anexos do TR e da Licitação.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 29/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002939/2023-21 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1080.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: fornecimento de motoniveladora. VALOR: 828.529,85. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Zilma Soares Barbosa, CPF nº .362.021-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002856/2021-45-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1274.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 meses a partir de 14/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº .190.887-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000012/2023-21-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1740.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI., CNPJ nº 26.861.341/0001-45. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Igor Tomé Rodrigues, CPF nº 466.846-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002333/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0672.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.569.695/0001-34. OBJETO: DOAÇ ÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 36.285,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO GASPAR BUENO, CPF nº 268.671.926-53. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002626/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0803.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE O BOM SAMARITANO, CNPJ nº 03.675.228/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.976,01. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, CPF nº 035.098.646-03.