DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000115 115 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36 (trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 29/11/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625- 49 e Moisés da Cunha Lemos Filho - Prefeito Municipal, CPF nº 846.788.361-87 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança cibernética para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ANA. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Processo: 02501.003639/2023-26. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interubano, fixo x móvel (VC1), FIXO X MÓVEL (vc2) e longa distancia internacional (LDI), em tronco E1, pela operadora de telefonia que deverá fornecer o serviço a ser disponibilizado dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Empresa vencedora do certame: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. VALOR: R$ 134.940,00 VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 443001-44205-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.003649/2023-61; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023/ANA; Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), CNPJ nº 03.626.198/0001-01; Objeto: cooperação mútua entre a ANA e a SEMARH, o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Alagoas, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o programa Monitor de Secas, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data da assinatura: 23/11/2023; Signatários: FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, Diretor-Presidente Interino da ANA, e GINO CÉSAR MENESES PAIVA, Secretário de Estado da SEMARH/AL. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002122/2023-75. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.320.417/0001-19 - CONPATE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 9.980.000,05. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00036/2023, ao Convênio Nº 865291/2018. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência: 14/12/2018 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 01/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400004277202346. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, com fornecimento e substituição/reposição de peças sob demanda, componentes e acessórios, exceto os motores, compressores e serpentinas, serviços de limpeza robotizada por escovação a seco dos dutos de distribuição do ar condicionado e descontaminação na Administração Central do DNOCS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 29/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400004709202319. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro) elevadores da marca Atlas Schindler, instalados na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, com execução indireta mediante o regime de empreitada global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 29/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE – – – – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 152 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a INSTITUTO EMANOEL SOBRAL-SE CNPJ 32.101.716/000-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D" Ajuda no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:28/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Cleverton Alves Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000188/2023-71. EXTRATO DE – – – – – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 155 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALGODÃO-SE CNPJ 03.754.281/0001-66; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:29/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Gleidson da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000182/2023-02. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002067/2023-96. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da sudam.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.507.206,63. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 59004.002014/2023-75. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 15,46 % ( quinze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) acrescentado ao valor do contrato a quantia de r$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 28/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.450,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59560.001620/2021-04. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0260.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0260.00/2022, e que tem por objeto a execução dos serviços técnicos de administração, operação e manutenção (O&M) das infraestruturas de irrigação de uso comum e apoio à produção dos Perímetros Públicos de Irrigação Pedra Branca, Rodelas, Glória e Jusante integrantes do Sistema Itaparica/BA. DO ACRÉSCIMO: Ao acréscimo no valor de R$ 473.652,00 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), representando 3,38% do valor inicial do contrato. DA SUPRESSÃO: À Supressão no valor de R$ 473.652,00 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), representando 3,38% do valor inicial do contrato. DOS VALORES: Ao valor global atualizado do contrato que permanecerá inalterado igual a R$ 13.982.086,11 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitenta e seis reais e onze centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.20EY.7000 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social- Custeio e aquisição de equipamentos - No Estado da Bahia, RP 2 - Emenda de Bancada nº 71060014, GND 3 - ODC. Necessidade de empenho: 0,00. DA RATIFICAÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUÍS NAPOL EÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - AI - CODEVASF. GUILERME EMÍLIO SIMÃO - Sócio Diretor da empresa FAHMA Planejamento e Engenharia LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001594/2020-30. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.160.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.160.00/2020 visando prorrogar o prazo de vigência contratual, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2023. As despesas correrão à conta do