DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da delegacia em itabuna e de suas unidades operacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 28.544,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662008537202331. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Prf em Goiás (SIASGnet - 28/11/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08669.006250/2015-04. Pregão. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: Reajuste contratual utilizando-se como índice de reajuste o ipca a contar de 1º de novembro de 2021, para o contrato da administração nº 09/2016; desconto contratual referente às estações 030891, 030893, 030894, 030895 e 030897, pelo período de 03 (três) meses, de 01/08/2023 a 01/11/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.018,13. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08652.001817/2021-75. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no pará referente ao contato nº 04/2021, compreendendo o período de 02/03/2023 a 02/03/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.128,52 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08652.001817/2021-75. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 04/2021.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.128,52 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de apoio administrativo de Auxiliar de Escritório, Almoxarife e Auxiliar de Almoxarifado para atender diversas áreas da estrutura da sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná SPRF/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho Prado Velho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL GOMES CASSOU Equipe de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 200118-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 08668.005339/2019-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo nº 07/2020. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.647,88. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 08660.051247/2018-60. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses. Vigência: 01/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.499,76. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08660.031267/2022-09. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.990,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08666.006758/2022-53. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 12.315.601/0001-72 - CLINICA VETERINARIA RECH LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.637,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8640000206202319 AU T U AÇ ÃO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 41705476000105, G000249174, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 11414555000104, G002402040, 28/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 11414555000104, G002402041, 28/09/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 05470445000159, G001802969, 28/09/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 05470445000159, G001802972, 28/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 05470445000159, G001802973, 28/09/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 05470445000159, G001802974, 28/09/2023, art. 43, §2°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 05470445000159, G001802975, 28/09/2023, art. 43, §2°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 00319835000109, F000005766, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 00319835000109, F000005767, 28/09/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 11414555000104, G002402039, 28/09/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 00319835000109, F000005768, 28/09/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 00319835000109, F000005769, 28/09/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 00319835000109, F000005770, 28/09/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 29601612000111, G000249175, 28/09/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 49396591000157, G000249176, 28/09/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 29601612000111, G000249177, 28/09/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 49396591000157, G000249178, 28/09/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 29601612000111, G000249179, 28/09/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 49396591000157, G000249180, 28/09/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024; 29601612000111, G000249181, 28/09/2023, art. 43, §2°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 26/01/2024;