DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004226741 Objeto: Aquisição de Abraçadeira em aço carbono Abertura das propostas: 15/12/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços: 15/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br VIVIAN GONCALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004223998 Objeto: Aquisição de Junta para permutador Abertura das propostas: 14/12/2023 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/12/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EDUARDO DE SOUZA GOMES Pregoeiro PETROBRÁS BIOCOMBUSTÍVEL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004214006 Objeto: Designação da Comissão de Licitação visando a contratação dos serviços de gerenciamento de resíduos classe I e II, oriundos do processo de filtração de biodiesel da Usina de Biodiesel de Candeias Abertura das propostas: 22/12/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226588 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004226588 que objetiva comprar/contratar Serviços de substituição de 22 válvulas de bloqueio no Terminal de Guararema possui previsão de início para em 30/11/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226590 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção das Estruturas Civis do Píer de São Sebastião Abertura das propostas: 21/12/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227122 O processo de Pregão Eletrônico 7004227122 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de tratamento e destinação final de resíduos gerados em instalações e navios da Transpetro na UO-RJMG possui previsão de início para em 30/11/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 12/12/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 12/12/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". TATIANE DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A AVISO DE LICENÇA A Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, inscrita no CNPJ nº 06.248.349/0001-23, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a Licença de Operação - LO para o Gasoduto GASFOR II - Trecho Horizonte - Caucaia, localizado nos municípios de Horizonte, Pacajus, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia, no estado do Ceará. GUSTAVO HENRIQUE LABANCA NOVO Diretor Superintendente Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 949061/2023, Nº Processo: 21260201819202304, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRAZIL JUST - IBJ CNPJ nº 13838187000149, Objeto: Promoção da autoestima, protagonismo, autonomia e qualidade de vida de mulheres residentes na região administrativa do Guará - Brasília/DF, através de rodas de conversa, palestras e atendimentos., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 227634, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD CPF nº .851.981-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905532/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Objeto da alteração consta em anexo no OFÍCIO Nº 16811/2023/SSP inserido na aba anexos em 20/06/2023. Valor Total: R$ 259.638,75, Valor de Contrapartida: R$ 9.638,75, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº *.375.761-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL PROCESSO Nº 00350.009092/2023-18 O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento estabelecido no Art. 7º do Decreto nº 10.576 de 14 de dezembro de 2020 no Art. 29 e 30 da Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, CONVOCA publicamente via Edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os cessionários de aquicultura em águas da União, listados abaixo, para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, na condição de cessionário, sobre a constatação do não envio do Relatório Anual de Produção referente ao ano de 2022. Cessionários . Cessionário(a) C P F/ C N P J UF Corpo Hídrico Modalidade Nome do Parque Edital de licitação Número Contrato Área . Antônio da Costa XXX.874.663-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 113 . Carlos Alberto Chaves Leitão XXX.311.487-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 132 . Deive Coelho de Oliveira XXX.772.853-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 124 . Francisco Aldemir de Sena XXX.799.953-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 143 . F R A N C I S CO ANTONIO QUEIRÓZ VIEIRA XXX.025.913-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 003/2008 SN/2009 342 . Francisco Renato do Nascimento XXX.434.763-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 133 . HIGINO MONTEIRO DE SOUSA XXX.867.058-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 003/2008 SN/2009 67 . Ivan Nunes Leitão XXX.988.363-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 148 . João Eudo da Costa XXX.105.483-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 129 . João Rodigues de Fa r i a s XXX.230.463-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 119 . José Henrique de Souza XXX.424.763-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 136 . José Matos Alves XXX.754.103-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 149 . JOSE SOBRINHO MAIA XXX.484.003-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 003/2008 SN/2009 94 . Jurandir Rodrigues Carneiro XXX.877.383-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 115 . Manoel Ronaldo Oliveira Leitão XXX.080.053-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 140 . Marcicero Marcio Palhares Gomes XXX.608.613-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 005/2008 SN/2009 122 . MARIA CASSIANA DOS SANTOS XXX.450.964-XX CE Açude Castanhão Parque Nova Jaguaribara 003/2008 SN/2009 790