DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000157 157 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000834202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistente Administrativo (CBO 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva demão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo nº 08744.000856/2023-98. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do Termo de Referência (5825507) e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-194008 (5825506). Fornecedor: SANIGRAN LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Do item registrado: 46. Valor Global: R$ 18.495,00 (Dezoito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 09/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo nº 08744.000840/2023-85. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do Termo de Referência (5818748) e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-194008 (5818747). Fornecedor: MARCELO MOHALLEM, inscrito sob o CNPJ nº 13.579.783/0001-51. Dos itens registrados: 23 e 24. Valor Global: R$ 47.796,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 7/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI. Processo nº 08744.000855/2023-43. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMANENTES, especificados no item 1.1 do Termo de Referência (5825501) e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-194008 (5825500). Fornecedor: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 50.533.416/0001-43. Do item registrado: 42. Valor Global: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Vigência: a validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 09/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 194/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVICO LTDA- COMERCIAL TXV, inscrito sob o CNPJ: 22.906.038/0001-60. Dos itens registrados: 13 e 14. Valor Global: R$ 1.079,40 (Hum mil e setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 195/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA - MERCAUTIL MERCADO DE UTILIDADES, inscrito sob o CNPJ: 34.737.085/0001-07. Dos itens registrados: 70 e 71. Valor Global: R$ 6.588,00 (Seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 196/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 09.630.087.0001/55. Dos itens registrados: 17. Valor Global: R$ 1.044,00 (Hum mil e quarenta e quatro reais). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 197/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 30, 31, 42, 45, 46, 59, 63 ao 66. Valor Global: R$ 13.726,32 (Treze mil e setecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 198/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: REPAL PIQUIRI LTDA, inscrito sob o CNPJ: 04.518.310/0001-53. Dos itens registrados: 72. Valor Global: R$ 38.646,00 (Trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 199/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE, inscrito sob o CNPJ: 39.334.587/0001-00. Dos itens registrados: 69. Valor Global: R$ 576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais). Vigência 12 meses contados do dia 1/12/2023 até 1/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/11/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2023 Processo SEI: 08765.000788/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável, através da promoção de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas, por meio de práticas sustentáveis e inovadoras e da capacidade dos povos indígenas, com foco em jovens e mulheres, visando sua profissionalização e autonomia e o desenvolvimento de projetos que visem gerar emprego e renda além da melhoria na qualidade de vida desses povos, respeitando suas origens, valores, culturas e tradições. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação correlata. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura: 18/11/2023. Assinam pela Funai: Eugênio Herculano de Arruda Júnior (Coordenador Regional da CR- João Pessoa), pelo estado da Paraíba: Antônio Ribeiro (Secretário Estadual) e João Azevedo (Governador do Estado da Paraíba). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000590/2021-25. Pregão Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de audiovisual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 158.730,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 08786.000590/2021-25. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do item 27 do grupo 3 do contrato nº 331/2023, cuja descrição é "item não passível de lance: provisão para compra de objetos cenográficos e indumentária", no valor total de r$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.730,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000602/23-83. Objeto: Contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo Sênior, Recepcionista Bilíngue e Motorista, a serem prestados ao Museu do Índio, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 194035-19208-2023NE000044 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Laurentina de Lima (NB: 2009051810, CPF: 86686020982, Protocolo: 1668679147); Nair Ignowski Antunes (NB: 0754353516, CPF: 79960537900, Protocolo: 1626044732); Maria Cecilia Uber (NB: 0713446633, CPF: 89186559915, Protocolo: 823110280); Vitoria de Jesus Raposo (NB: 2104223452, CPF: 11983585300, Protocolo: 706387179); Catarina Labas (NB: 0713340150, CPF: 01482887908, Protocolo: 384425448); Cicera Angelica de Carvalho Dutka (NB: 0632534060, CPF: 82153116953, Protocolo: 1846987559); Cicera Angelica de Carvalho Dutka (NB: 0632534060, CPF: 82153116953, Protocolo: 1846987559); Terezinha Batista Silva (NB: 0632370599, CPF: 69036225949, Protocolo: 2078094334); Osni da Silva Ortiz (NB: 0553705032, CPF: 75091267972, Protocolo: 697741846); Sebastiana de Borba (NB: