DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. PARTÍCIPES: Gerente Executivo de São José do Rio Preto e Presidente da Colônia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35163.000305/2018-71. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia contratual estabelecida na cláusula segunda do contrato numero 29/2018. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.932,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.320691/2023-95. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.973.058/0001-48 - 48.973.058 NUBIA FERREIRA BRUNO. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da srsul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 10.244,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.320691/2023-95. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da srsul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 19.760,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.113312/2023-11 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Romelândia. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Romelândia. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 240025 Nº Processo: 09025002055202345 . Objeto: Repasse de recursos à FAO no valor de R$ 2.768.090,00 (primeira parcela), para o Desenvolvimento do Projeto intitulado "Agenda Regional de Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e Caribe". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 28/11/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 2.768.090,00. CNPJ CONTRATADA : 04.089.988/0001-68 ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO. (SIDEC - 29/11/2023) 240013-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 09013.000006/2021-45. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto: A prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/11/2023 e término em 29/11/2024. a aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 29/2021, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos doze meses.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.747,94. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949138/2023, Nº Processo: 25000157667202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 185.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 185.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001023, Valor: R$ 185.000,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949141/2023, Nº Processo: 25000155415202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 887.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 887.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001026, Valor: R$ 693.844,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001024, Valor: R$ 47,00, PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001025, Valor: R$ 194.029,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº .947.133-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947248/2023, Nº Processo: 25000124364202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO CNPJ nº 47074851000908, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 273.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000815, Valor: R$ 273.000,00, PT R ES : 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES CPF nº .938.058- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947137/2023, Nº Processo: 25000124293202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº 92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000976, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A CPF nº .545.590-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944095/2023, Nº Processo: 25000086018202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº 92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A CPF nº .545.590-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947172/2023, Nº Processo: 25000130389202342, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAPAO BONITO CNPJ nº 46886149000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.467.616,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.608,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.466.008,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000816, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 220524, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000817, Valor: R$ 566.008,00, PTRES: 220524, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO MASEDO MORETTO CPF nº .599.638-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947322/2023, Nº Processo: 25000125890202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO CNPJ nº 90052804000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 459.016,00, Valor de Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 240025 Nº Processo: 09220000053201929 . Objeto: Repasse de recursos ao PMA no valor de R$ 7.754.052,00, para apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Programas Sustentáveis de Alimentação Escolar", (Recursos oriundos do FNDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência Brasileira de Cooperação. Ratificação em 28/11/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 7.754.052,00. CNPJ CONTRATADA : 13.447.363/0001-11 PROGRAMAMUNDIAL DE ALIMENTOS DAS NACOES UNIDAS. (SIDEC - 29/11/2023) 240013-00001-2023NE000001