DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946490/2023, Nº Processo: 25000124652202364, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000762, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº .583.627-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945707/2023, Nº Processo: 25000124259202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P CNPJ nº 51807535000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000622, Valor: R$ 258.418,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: APARECIDO DONIZETE PORTES CPF nº .590.318-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949190/2023, Nº Processo: 25000165949202380, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE SAO SEBASTIAO CNPJ nº 22769855000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SELMA LUZIA DE ALMEIDA CPF nº .600.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947077/2023, Nº Processo: 25000125878202382, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000956, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ FERNANDO LI S B OA CPF nº .158.988-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947066/2023, Nº Processo: 25000125871202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.068,00, Valor de Contrapartida: R$ 68,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000964, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº .256.495-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949166/2023, Nº Processo: 25000155265202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO- SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 407.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 407.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001014, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221715, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001013, Valor: R$ 157.302,00, PTRES: 221715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº .696.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949064/2023, Nº Processo: 25000086078202339, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.001.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.627,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001005, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001004, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANA CECILIA DA SILVA SANTOS CPF nº .021.488-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943945/2023, Nº Processo: 25000085957202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU CNPJ nº 88417787000132, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 240.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADELAR CONFORTIN CPF nº .454.520-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943865/2023, Nº Processo: 25000086435202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 426.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 426.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000443, Valor: R$ 426.300,00, PTRES: 221827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SAL ES CPF nº .653.204-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943949/2023, Nº Processo: 25000086014202338, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000404, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE MIGUEL RODR I G U ES DA SILVA CPF nº .290.030-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944574/2023, Nº Processo: 25000085469202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000546, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942671/2023, Nº Processo: 25000085360202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 112.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.080,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000209, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº .501.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945702/2023, Nº Processo: 25000124760202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA CNPJ nº 50460351000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 561.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 561.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000617, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220577, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000616, Valor: R$ 311.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA NAIR LOPES CPF nº .219.928-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946518/2023, Nº Processo: 25000124528202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MAFRA IMAGEM CNPJ nº 10491826000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 152,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000736, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220886, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CARLOS HENRIQUE POLITO MAFRA CPF nº .996.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947158/2023, Nº Processo: 25000131475202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SANTE CNPJ nº 08776971000563, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.539,00, Valor de Contrapartida: R$ 539,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000916, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: TERCIO EGON PAULO KASTEN CPF nº .735.089-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943910/2023, Nº Processo: 25000085938202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP CNPJ nº 07421280000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 375.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000479, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220304, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000478, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220753, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000477, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220638, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LEILA MARIA MOREIRA BELTR AO PEREIRA CPF nº .751.454-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943966/2023, Nº Processo: 25000085368202365, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000398, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DIRCEU BELTRAME DAL MOLIN CPF nº .303.860-.