DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943936/2023, Nº Processo: 25000085892202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.502,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.098,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000279, Valor: R$ 150.098,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942684/2023, Nº Processo: 25000085742202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE CNPJ nº 45915675000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 62,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000190, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA CPF nº .038.828-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944100/2023, Nº Processo: 25000085935202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº 86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.806,00, Valor de Contrapartida: R$ 806,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000376, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PEDRO MICHELS NETO CPF nº .763.349-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946455/2023, Nº Processo: 25000124655202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.902,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000731, Valor: R$ 299.902,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº .254.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947144/2023, Nº Processo: 25000125882202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº 84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 162.786,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.536,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 157.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000975, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .764.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946479/2023, Nº Processo: 25000124647202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000757, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARILUCIA DA SILV A DALLA CPF nº .404.897-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944061/2023, Nº Processo: 25000085570202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 703.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 703.935,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000309, Valor: R$ 703.935,00, PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF nº .727.296-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942652/2023, Nº Processo: 25000085388202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA CNPJ nº 06705990000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.003.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000210, Valor: R$ 3.003.000,00, PTRES: 220050, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO CPF nº .134.163-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945698/2023, Nº Processo: 25000124795202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO VALE DO PARANAPANEMA CNPJ nº 77251544000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 627.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 627.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000644, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000645, Valor: R$ 127.525,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000643, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SANTOS SANCHEZ GALLEGO CPF nº .308.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946460/2023, Nº Processo: 25000124653202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000732, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: TIAGO HESSEL TORMEN CPF nº .921.170-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944099/2023, Nº Processo: 25000085924202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS CNPJ nº 84231281000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000375, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/10/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ADRIANE MACHADO FERRARI CPF nº .570.649-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944614/2023, Nº Processo: 25000085862202320, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ nº 61699567000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 650.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 205,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000532, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 221829, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA CPF nº .038.438-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942679/2023, Nº Processo: 25000085790202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220263, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº .874.558-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943870/2023, Nº Processo: 25000085533202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CNPJ nº 15180961000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.406.354,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.354,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000333, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARISTIDES PEREIRA MALTEZ FILHO CPF nº .458.455-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944012/2023, Nº Processo: 25000085682202348, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE PASSA QUATRO CNPJ nº 23245293000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000293, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: THIAGO LAMIM LEITE CPF nº .205.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947267/2023, Nº Processo: 25000147606202333, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 53311999000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 347.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000797, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE CPF nº .068.028-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946472/2023, Nº Processo: 25000124749202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL PE. JULIO MARIA CNPJ nº 22296115000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.295,00, Valor de Contrapartida: R$ 295,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000751, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 219979, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000750, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EVA MARIA RIBEIRO CPF nº .775.396-.