DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Marcos Alves da Costa, inscrito no CPF: 664..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7518/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1407/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.085662/2020-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 706, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Guido Zuniga Paz, inscrito no CPF: 067..-70, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10359/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3360/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148690/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001820/2022-96. Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação do serviços continuados de de fornecimento de refeições (desjejum, colação, almoço, lanche e jantar e mamadeira), para os pacientes indígenas em tratamento e acompanhantes na casai mâncio lima, localizada na rua 21 de abril, s/n, bairro guarany, cep: 69.990-000, município de mâncio lima.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 813.780,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257021 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25032.000169/2020-75. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 13.413.559/0001-95 - GRUPO STATUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 á 30/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.938,40. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001116/2023-75. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n.° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n.° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n.° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n.° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001- 83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 05/2023, firmado entre as partes em 30/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.782,72. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000917/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos desertos ou fracassados do Pregão Eletrônico n° 16/2023 para atender as necessidades da atenção primária dasUnidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 3.192,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 14.097,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.348.691/0001-21 - 43.348.691 JOSE GADELHA LIMA NETO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 5.010,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000373/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 44.660.577/0001-03 - SP DRONES E COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 8.544,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Ata de Registro de Preços nº 10/2023 do Pregão Eletrônico nº 04/2023 do DSEI/KAIAPÓ/MT, Processo SEI nº 25052.001378/2022-60. Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de lavadoras de roupas para atender as casai's do DSEI Kaiapó do Mato Grosso, especificado no Item 1 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão 004/2023, tendo como vencedora a empresa JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.770.822/0001-76, no valor de R$ 110.651,91 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos) para este único item. Assinatura: 28/11/2023, vigência de 28/11/2023 a 28/11/2024, não podendo ser prorrogada. PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE Coordenador Distrital de Saúde Indígena. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25052.000027/2015-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 03.629.871/0001-67 - APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto vincular ao contrato 05/2015, o reajuste no ao valor contratado, de acordo com o aumento na tarifa de água (r$/m³) e tarifa de esgoto (r$/m³) e evolução dos reajustes tarifários anuais, percentual (6,96%), para garantir aos interesses da administração de prestar um bom serviço e atender as necessidades básicas e essencial a saúde indígena. Vigência: 01/06/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.963,08. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).