DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000165 165 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017297202346 . Objeto: Fornecimento de peça(s) de manutenção por demanda para Autoclave / Baumer / HI-VAC Plus B-525. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 113.544,12. CNPJ CON T R AT A DA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 194/2020. Nº Processo: 25410.001260/2019-10. Pregão. Nº 71/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração contratual, com base na necessidade de ajustes apontados pela gestão do contrato, contemplando adequação de produtividades da mão de obra do contrato nas áreas do inca, mediante necessidade institucional, sem que alterasse os moldes formalizados no termo aditivo nº 079/2023 e ainda efetivar a supressão dos itens constantes nos insumos v - fornecimento sob demanda, sendo eles: coletores de 3, 7, 13 e 90 lt, que estão sendo supridos pelo almoxarifado do instituto, a partir da assinatura deste termo, com a devida manifestação de concordância da empresa contratada, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b" e inciso ii, sendo respeitados os § 1º e 2º, todos do art. 65 da lei nº 8666/1993 e suas alterações. valor mensal do serviço passará de R$ 2.064.843,64, perfazendo o valor semestral estimado de R$ 12.389.061,84 para o novo valor mensal do serviço de R$ 2.064.816,61 e global de R$ 12.388.899,66 , equivalendo a redução de 0,00131% no valor vigente do contrato formalizados nos termos aditivos nº 079/2023 e nº 117/2023. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 247/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 264/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 277/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LEONARDO BICALHO DE MENDONCA E CIA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 288/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018064/2022. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas para equipamentos médico-hospitalares, Aparelhos de Anestesia, da marca DATEX OHMEDA, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00295-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 28/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO Termo de Contrato de Comodato nº 67/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Processo nº 33409.000353/2023-71. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. CNPJ nº 07.171.033/0001-43. Objeto: console para bomba centrífuga e permutador de calor em módulo de controle de fluxo, com BLANDER COM FLUXÔMETRO DE GÁS FRACIONADO (litro/ ml), com dispositivo de acionamento manual, suporte da membrana adulto e pediátrico e dispositivo móvel para transporte. Disponibilidade de 3 equipamentos (Item 07). Fundamento Legal: parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 455/2023, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 44.619,78 (Quarenta e quatro mil e seiscentos e dezenove reais e setenta e oito centavos); Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 451/2023, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 05 (grupo 1), 02, 03, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 61.275,00 (Sessenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais); Ata nº 452/2023, NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO, no item 07, perfazendo o total de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais); Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24/2023. Processo nº 33409.000212/2023-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 33409.006232/2021-71. Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 33409.007173/2019-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste do contrato supracitado, correspondente à aplicação do reajuste estabelecido em sua cláusula sexta, para o período aquisitivo 2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.420,48. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 33409.012509/2019-80. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2023/2024 do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 13/09/2020 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.430,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Apostilamento efeito futuro da repactuação do contrato supracitado, correspondente à aplicação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e do acordo coletivo de trabalho 2022/2023 que majorou custos da mão de obra, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, na forma da clt e cct, e atendimento da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005865202323. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTO (MICAFUNGINA 50 MG INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 421/2023 - Processo nº 25057.014602/2023-14 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do órgão gerenciador e UASG. Onde se Lê: ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059 Leia-se: CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME- UASG: 201057. Justificativa: Erro material na citação do órgão gerenciador e UASG. Data da Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - Processo nº 25057.014602/2023-14 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do órgão gerenciador e UASG. Onde se Lê: ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 250059 Leia-se: CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME- UASG: 201057. Justificativa: Erro material na citação do órgão gerenciador e UASG. Data da Assinatura: 13/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003607202311. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir