DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE486899. VIGÊNCIA: 19/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº *.226.841-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 432/2023 Processo: 25022.001782/2023-71 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saubara no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Saubara - BA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 107/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº.17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº.107/2018, " CAPACITAÇÃO SOBRE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PNAB", até 31/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.177742/2018-91 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA - C.P.F. nº. xxx.089.146-xx -SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS; SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA - C.P.F. nº. xxx.170.336-xx, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 938288/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.798.846/0001-14. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$ 145.128,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 08/06/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial armada, declarando como vencedora a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, valor total homologado de R$ 292.046,50. JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR Chefe do SELOA/PI (SIDEC - 29/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Torno público o resultado Pregão Eletrônico 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha, declarando vencedora a empresa ProservFacilities Ltda, CNPJ 31.045.476/0001-72 perfazendo o valor total R$ 113.299,68. JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR Chefe do SELOA/PI (SIDEC - 29/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031 Número do Contrato: 4314/2022. Nº Processo: 25001.010843/2021-78. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4314/2022, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.500,02. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000205/2023-22. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas para atendimento das necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 204.620,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 33407.004571/2014-11. Pregão. Nº 40/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 11/2018, para "transporte de pacientes em tratamento no hospital federal cardoso fontes, através de veículo ambulância de transporte dos tipos b e d (tipo b e uti móvel tipo d)", por 12 (doze) meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.619.842,76. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 33401.080724/2019-83. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu término em 07/05/2024 e a prorrogação do prazo de execução do contrato supramencionado, por mais, 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu término em 22/04/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 21/2023 cujo objeto é a aquisição de aparelhos de anestesia para alta complexidade para atender as necessidades do Serviço de Anestesiologia do Hospital Federal de Ipanema.Processo nº33401. 026156/2022-71.Empresa vencedora:SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:10.201.443/0001-02.Valor global da ata R$ 8.636.000,00( OITO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 29/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 13 / 2023, firmado em 27 / 11 / 2023. Nº Processo: 33433.016820/2023-87 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 09.300.300/0001-60, Comodante: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 01 Equipamento BOMBA VIVANO TEC PRO + FONTE DE ENERGIA + CABO DE TOMADA lote 219015618, N LEMARC, Ref. Fab. 4095090, validade 03/03/2026; cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0034828024 ) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes das Notas de Empenho ( 0031711345 e 0031711422 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.122978/2022-12 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Cirurgia Geral - Grampeadores Cirúrgicos e outros do HFS E . . conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ( 0029361607 ); a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - Edital do Pregão Eletrônico - AD PR nº 27/2022 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO-HUCFF, Nº do processo 23079.233771/2021-14; constante do processo; e 33433.122978/2022-12 - HFSE , celebrar o presente contrato de comodato.