DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947317/2023, Nº Processo: 25000147618202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART CNPJ nº 96488598000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.162,00, Valor de Contrapartida: R$ 162,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000845, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 220843, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000844, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GASPAR CASAGRANDE CPF nº .690.140-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944105/2023, Nº Processo: 25000085409202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-SC CNPJ nº 07420153000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 116.596,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.596,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000373, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: IDALINO HIGINO BONGIOLO CPF nº .384.329-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947282/2023, Nº Processo: 25000130347202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO CNPJ nº 52314861000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.148,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000801, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOAO CARLOS MARCHESAN CPF nº .675.838-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942690/2023, Nº Processo: 25000085868202305, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAJOBI CNPJ nº 65712689000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.302,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE VANILDES ZAMPERLINI CPF nº *.646.928-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.166025/2022-10. Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de Gel, composição: a base de água, características adicionais: PH neutro,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 28.587,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177216/2022-15. Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 374.365,20. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022716/2023-93. Pregão Nº 99/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Darunavir 75 mg, 150 mg e 600 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 4.933.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149548/2023-82. Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 400 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 3.347.862,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25000.164982/2019-14. Pregão. Nº 147/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA.. Objeto: Supressão do valor inicial do contrato de serviço de Analise Clinica, Anatomia Patologica e Citopatologia.. Vigência: 29/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.034,28. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25000.173838/2020-02. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA.. Objeto: Supressão do valor inicial do contrado de serviço de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia de genotipagem do hiv. Vigência: 29/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.150,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 333/2022. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 29/11/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.105.075,84. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 25000.070878/2022-57. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato. Vigência: 27/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.769.350,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25000.070878/2022-57. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 27/11/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.651.875,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 141/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023, que tem por objeto: RASAGILINA 1 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pello critério menor preço por item à(s) empresa(s): TEVA FARMACEUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.333.542/0009-57, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 2,3000. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.022719/2023-27. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeior Oficial (SIDEC - 29/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000066476202339. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSULINA HUMANA REGULAR 100 U/ML e - NPH 100 U/ML - INJETÁVEIS, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme especificação do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000041715202348. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de PRESERVATIVO FEMININO, POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRILICA , ATÉ 25 CM, LUBRIFICADA, LISA, TRANSPARENTE, PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA,