DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000168 168 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 data centers do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.067.868,60 (um milhão e sessenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 565/23, Processo nº 1119/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.484.125/0001-20. Objeto: reforma das escadas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (HNSC), Hospital Criança Conceição (HCC) e Instituto da Criança com Diabetes (ICD), conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.230.000,00 (dois milhões e duzentos e trinta mil reais). Espécie: CONTRATO DE COMODATO nº 560/23, Processo nº 941/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no CNPJ. 88.754.429/0001-15. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, REFRESQUEIRAS. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 917/23. Pregão Eletrônico nº 303/23. Data da Homologação: 06/11/2023. Objeto: . AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PERECIVEL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PARA OS HOSPITAIS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Valor total: R$ 659.441,40 (seiscentos e quarenta e um mil e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 41.030.556/0001-08 - 41.030.556/0001-08 - FRUTAS TUNAS ALTAS, 29.175.108/0001-05 - ROGÉRIO DALMORO HORTIFRUTI E HIGIENIZADOS ME. Processo nº 1013/23. Pregão Eletrônico nº 340/23. Data da Homologação: 14/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (MEROPENEM, DIPIRONA, MEPIVACAINA, CEFUROXIMA, OCTREOTIDA, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 4.693.732,85 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.439.635/0004-56 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, 02.520.829/0001-40 - DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 76.386.283/0001-13 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUT , 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA, 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA, 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA, 13.485.130/0001-03 - PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA, 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 467/23. Pregão Eletrônico nº 141/23. Data da Homologação: 14/11/2023. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), através de pregão eletrônico, registro de preços. Valor total: R$ 1.478.950,12 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COM DE PROD MED E CIRURGICOS, 93.113.793/0001-36 - COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, 73.918.328/0001-65 - DISKOREL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, 00.088.664/0001-54 - DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, 00.528.262/0001-23 - FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, 51.190.667/0001-35 - J GUILHERME PAVAO LTDA, 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA, 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA. Processo nº 1053/23. Pregão Eletrônico nº 357/23. Data da Homologação: 14/11/2023. ObjetoAQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ÁCIDOS, GEL, ÓLEOS ENTRE OUTROS) COM COMODATO (CODIGO 35732), ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 469.389,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 23.852.432/0001-26 - BIOTECC COM. DE PROD. P. LABORATÓRIO, 29.130.664/0001-57 - FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 76.619.113/0001-31 - LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, 88.484.969/0001-26 - SULLAB-DIST.DE PROD.DIAG.HOSP.E FARMAC.LTDA, 11.318.264/0001-04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO D. PARA A SAUDE LTDA, 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Processo nº 743/23. Pregão Eletrônico nº 232/23. Data da Homologação: 16/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO de Material de Manutenção (baterias, braçadeiras, cabos, manguitos, sensores, transdutores e outros) através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 588.200,64 (quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL EIRELI , 03.679.808/0001-35 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC, 06.157.734/0001-65 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , 02.988.857/0001-97 - GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA, 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTIC , 37.014.740/0001-97 - MAPLE COMERCIO E SERVIÇOS, 05.316.114/0001-69 - MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, 12.035.062/0001-18 - MEDICALDECK COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA, 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA, 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA, 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 36.469.275/0001-16 - SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA, 07.744.539/0001-02 - VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA, 90.909.631/0001-10 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 537/2023 ao contrato de Prestação de Serviços nº 041/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.318.701/0001-27. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/03/24 até 14/03/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 8.768,00 (oito mil e setecentos e sessenta e oito reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 553/2023 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/12/23 até 11/12/24, com alteração dos valores, a contar de 31 de outubro de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº 664/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.934.362,56 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTES, CURATIVOS, FRALDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (MALHAS COMPRESSIVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 13/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25275.000926/2020-58. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.406.440/0001-95 - PROTEC TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de novembro de 2023 e término em 24 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 04/2021, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.115,06. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 25235.001746/2019-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de novembro de 2023 e término em 24 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 09/2019, com fulcro no inciso ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.824,16. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000455202386. Objeto: Prestação de e serviço técnico especializado de elaboração de projeto executivo de arquitetura, engenharias, paisagismo e urbanismo para a Reforma e Ampliação da Sede do Museu da Vida, da Casa de Oswaldo Cruz, no Campus da Fiocruz em Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25388.000994/2022-10. Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/12/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.591,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25430.000233/2021-14. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2021 ( sei nº 1277331, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.996,30. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000316202367. Objeto: Registro de preços para contratar prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de áudio e/ou vídeo literal e/ou editada; tradução da língua portuguesa para os idiomas inglês, francês, espanhol, versão; tradução simultânea; revisão textual em língua portuguesa e espanhol, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital deste Pregão).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações