DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000169 169 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 254434-25201-2023NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000178/2023-88. Dispensa Nº 90063/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento do programa de treinamento em epidemilogia aplicada aos serviços do SUS - nível intermediário".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000233/2023-30. Dispensa Nº 90064/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Implementação de modelo de governança e gestão das cooperações técnicas nacional e internacional, no âmbito do Ministério da Saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 60.352.517,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000354/2023-81. Dispensa Nº 90062/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: "Desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, quilombolas e ciganos do Brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 122/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA ; CNPJ: 02.520.829/0001-40; Itens 04, 72, 76 e 98; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 123/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 04.355.394/0002-32; Itens 40 e 150; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 50.675,00 (Cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 124/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens 22, 62, 77, 81 e 113; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 171.588,00 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais); Ata de Registro de Preço n° 125/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: DROGAFONTE LTDA; CNPJ: 08.778.201/0001-26; Itens 10, 12, 13, 61 e 80; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 736.840,00 (Setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 126/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA; CNPJ: 09.182.725/0001-12; Itens 27 e 78; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 2.863,77(Dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); Ata de Registro de Preço n° 127/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: VIVA FARMACEUTICA SA; CNPJ: 10.447.355/0001-87; Itens 64, 110, 146 e 148; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 155.736,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais); Ata de Registro de Preço n° 128/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.586.940/0001-68; Item 114; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 28.614,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e quatorze reais); Ata de Registro de Preço n° 129/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA; CNPJ: 12.499.494/0002-60; itens 45, 75 e 123; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 836.819,500 (Oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 130/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA; CNPJ: 18.269.125/0001-87; item 142; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais); Ata de Registro de Preço n° 131/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 20.918.668/0001- 20; item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODS. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 24.875.483/0001-36; itens 08, 20, 46, 51, 57, 91, 102 e 127; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 53.207,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e sete reais); Ata de Registro de Preço n° 133/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDITON FARMACEUTICA LTDA; CNPJ: 29.614.830/0001-90; item 31; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 43.520,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e vinte reais); Ata de Registro de Preço n° 134/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 31.151.224/0001-28; itens 02, 53 e 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 26.463,00 (Vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais); Ata de Registro de Preço n° 135/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 34.938.686/0001-88; item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 15.340,00(Quinze mil, trezentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 136/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 36.146.166/0001-68; item 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais); Ata de Registro de Preço n° 137/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; itens 01, 15, 16, 24, 28, 29 e 90; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 591.490,00 (Quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais); Ata de Registro de Preço n° 138/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; itens 35, 83, 88, 105, 126 e 139; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 32.915,50 (Trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 139/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 46.440.212/0001-90; itens 05, 07, 19, 32, 37, 49, 55, 58, 60, 68, 70, 73, 82, 96, 99, 107, 116, 118, 124, 125 e 128; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 155.355,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 140/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; CNPJ: 76.386.283/0001-13; itens 38, 106 e 111; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 34.610,00 (Trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 141/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA; CNPJ: 81.706.251/0001-98; itens 33, 41 e 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 231.510,00 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 142/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA; CNPJ: 82.225.947/0001-65; itens 42, 56 e 112; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 32.334,00 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais); Ata de Registro de Preço n° 143/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; itens 14, 36, 48, 92, 94, 134 e 143; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023 - INI; Processo: 25029.000195/2023-03; Valor Global: R$ 109.320,00 (Cento e nove mil, trezentos e vinte reais); EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000403/2023-66. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de calibração RBC anual (1 vez ao ano) de 25 (vinte cinco) balanças pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 6.625,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023-INI, a seguinte empresa: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, no item 10, no valor total de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). O item 06 foi cancelado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023, as seguintes empresas: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO S LTDA, nos itens 02, 03, 04, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, no valor total de R$ 246.148,56 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos); REAG LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09 e 11, no valor total de R$ 4.432,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) . O item 01 foi cancelado, e o item 10, deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 250.580,56 (Duzentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente