DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 264/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 29/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 264/2023, tendo como vencedoras as empresas: MERCK S/A, no item 31, no valor total de R$ 15.885,00 e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 a 30, no valor total de R$ 868.091,60. Valor total da licitação: 883.976,60 (Oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 350/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 29/11/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 350/2023, tendo como vencedoras as empresas: MACIFE SO LU ÇÕ ES EM MATERIAIS LTDA, nos itens 06, 07 e 10, no valor total de R$ 6.570,00 e RESSURGÊNCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 09, no valor total de R$ 35.200,00. Valor total da licitação: R$ 41.770,00 (Quarenta e um mil, setecentos e setenta reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002433202348. Objeto: Aquisição de itens laboratoriais diversos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00397-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002313202341. Objeto: Aquisição de cortinas de ar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00424- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002246/2023. Objeto: Aquisição Itens de Refrigeração das Marcas Danfoss e Springer Carrier. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00392- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002449202351. Objeto: Aquisição de Rótulo Caixa de Embarque, Rótulo Tampão, Rótulo Eluição, Rótulo Diluente, Rótulo Vacina, Rótulo Lacre de Segurança, Rótulo Papel e Rótulo BOPP.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 30/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00400-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002216/2023-58- Objeto: Aquisição de sensor setra, termostato imit, chave piezo apem e isolador sense Ata SRP 549/2023 - Contratada: ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 14.186.212/0001-10, no valor total de R$ 28.100,00 Ata SRP 550/2023 - Contratada: MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉ T R I CO E GRÁFICO LTDA, CNPJ: 14.673.336/0001-20 , no valor total de R$ 6.750,00; Ata SRP 551/2023 - Contratada: SAADTECH LTDA, CNPJ: 37.867.342/0001-13 , no valor total de R$ 49.605,00; Ata SRP 552/2023 - Contratada: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA , CNPJ: 43.564.630/0001-00 no valor total de R$ 79.272,00 Data de Assinatura: 28/11/2023, Pregão SRP: 345/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003061/2023-27. Dispensa Nº 90402/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estruturar cadeias de valor de plantas medicinais, aromáticas e condimentares e da sociobiodiversidade para o acesso a mercados, articulando a bioeconomia ao desenvolvimento territorial sustentável para o enfrentamento dos condicionantes sócio- ambientais da saúde de agricultores familiares, e povos e comunidades tradicionais - articulafito iv".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003966/2023-05. Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado, "desenvolvimento de tecnologias 3d para soluções de cirurgias de cranioplastia customizada em crianças (conceito)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25380.000750/2021-18. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 125/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/12/2023 término em 14/03/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.732,29. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 25380.001887/2023-51. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 37.459.323/0001-58 - INSPIRA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 103/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/11/2023 término em 30/05/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas: SARSTEDT LTDA - no item 04, no valor de R$ 16.500,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 08, no valor de R$ 7.920,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA, nos itens 03 e 07, no valor de R$ 34.500,00; ALL LAB COMERCIAL LTDA, no itens 01 e 02, 25.000,00; LOG LAB-COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 06, no valor de R$ 3.800,00; PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, no item 05, no valor de R$ 1.400,00. O valor total dos itens aceitos e habilitados desta licitação é de R$ 89.120,00. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254420 Nº Processo: . O Presidente da Comissão no uso das atribuiçõesdeclara vencedora da RDC 001/2021 a empresa B3M CONTRUTORA S/A, no item unico, pelo melhor lance de 5,0071% - valor total com desconto: R$ 1.898.446,51 LEONARDO VILA NOVA CAMARA Presidente da Comissão (SIDEC - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 25380.000750/2021-18. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro momento: vale transporte passando para r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); retroativos à 07 de janeiro de 2023; sat passando para 1,50% (um virgula cinquenta por cento) retroativos à janeiro de 2023. segundo momento: