DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço de aquisição de equipamentos de laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 29/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000331/2023-68. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de execução de serviço de engenharia para elaboração de laudo de diagnóstico e projeto de adequação às normas - acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos para os prédios do campus instituto fernandes figueira da fiocruz, rio de janeiro/ rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 23.360,46. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.074.632,84. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.058.065,28. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003/2018 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 22/2020 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de Bio, a ADBI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.200.966/0001-11 com sede no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 04, Bloco B, Brasília/DF, CEP 70.610-440 e a Fiotec, CNPJ nº 02.385.669/0001-74, com sede na Avenida Brasil nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.040-361. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses e acrescer R$ 377.260,80 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos) a título de contrapartida econômica da EXECUTORA , conforme Plano de Trabalho ajustado constante do processo. Assinatura: 13 de dezembro de 2022. Vigência: 16/12/2024. Signatários: Igor Nogueira Calvet, presidente da ABDI, Geraldo Santana de Oliveira, Diretor da ABDI, Mauricio Zuma Medeiros, Diretor de Bio/Fiocruz e Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec. Processo Fiocruz nº 25386.001717/2020-74. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 244/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-360, através da sua unidade INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ 28.523.215/0001-06, com sede na Rua Miguel de Frias, 09 - Bairro Icaraí - Niterói/RJ - CEP 24.220-000. Objeto: Pesquisa de agentes Infectoparasitários em Serpentes. Assinatura: 27/11/2023. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028. Signatários: Sra. Tânia Cremonini de Araújo Jorge, Diretora da unidade e o Profº. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Reitor da UFF. Processo FIOCRUZ n° 25030.000128/2023-41 COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 241/2023 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS e as ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA), C.N.P.J: 56.090.970/0001-80, com sede na Av. Churchill, 129 - sala 1201, Cen t r o / R J, Cep: 20020-050 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS (ABIQUIFI), C.N.P.J: 28.012.052/0001-05, com sede na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 - Sala 1112 - Itaim Bibi/SP, Cep: 04571-010. Objeto: O presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de novas proposições para recuperação e desenvolvimento do setor farmoquímico nacional em um cenário de pós-pandemia. Assinatura: 28 de novembro de 2023. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2025. Signatários: Marco Aurélio Krieger, CPF 504. . -34 - Vice-Presidente VPPIS, Antônio Carlos da Costa Bezerra, CPF 461. . -06 - Presidente-executivo e Norberto Honorato Prestes Junior, CPF 256. . -05 - Presidente-executivo. Processo FIOCRUZ nº 25380.003530/2023-16. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Santo André/SP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, vem notificar os responsáveis das empresas abaixo relacionadas a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ/SP, situado na Av. José Caballero, 35 - 6º andar - Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09040-902, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar nº 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, § único da Portaria MTP nº 667, de 08/11/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Notificação Processo . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 201.797.895 14185.015339/2020-56 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 201.802.708 14185.015809/2020-81 Em 29 de novembro de 2023 ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Santo André/SP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6º do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 39, § 3º, da Portaria MTP nº. 667, de 08/11/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ/SP, situada na Av. José Caballero, 35 - 6º andar, Setor de Multas, Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09040-902, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, § único da Portaria MTP nº 667, de 08/11/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Processo M U LT A (R$) . J4 COMERCIO DE COLCHOES LTDA 26.697.166/0001-00 46262.004360/2019-19 800,00 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086678/2020-02 4.256,40 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086672/2020-27 35.540,94 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.090165/2020-98 402,53 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086681/2020-18 11.644,05 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086674/2020-16 744,87 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086677/2020-50 5,11 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.089702/2020-57 23.325,62 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086673/2020-71 109.195,34 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.086679/2020-49 412,68 . EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA 05.046.310/0001-60 14152.090144/2020-72 24.006,66 Em 29 de novembro de 2023 ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO O Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Santo André/SP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 39, § 1º da Portaria MTP nº 667/2021, vem notificar as empresas a seguir relacionadas da decisão de CONHECIMENTO e NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo interposto sendo mantida a decisão de procedência ou procedência parcial pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. Após o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser apresentado à GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTO ANDRÉ/SP, situada na Av. José Caballero, 35 - 6º andar, Vila Bastos, Santo André/SP, CEP 09040-902 ou remetido via postal, a fim de ser juntado ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . Razão Social CNPJ/CPF Valor Histórico (R$) Processo . COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A . 03.237.583/0055-50 4.024,42 46262.000776/2019-68 Em 29 de novembro de 2023 ROBERTO HIROSHI ISHIKAWA