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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 185

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000185 185 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 614/2013. Nº Processo: 50616.001854/2012-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e aumento de valor em decorrência da 1ª (primeira) revisão de projetos em fase de obras ao contrato, sendo que o valor do contrato passará de R$ 535.744.280,00 (quinhentos e trinta e cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais) para R$ 568.920.461,84 (quinhentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do acréscimo de R$ 33.176.181,84 (trinta e três milhões, cento e setenta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), cujo reflexo financeiro acumulado corresponde a 6,19%.. Vigência: 28/11/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 568.920.461,84. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 346/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de TrSuperintendência do DNIT/SE, torna público o reesultado da licitação em epígrafe. Objeto: conttratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e de adequações de acessibilidade, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, quando necessário para atuar nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade do DNIT. Empresa vencedora: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA (CNPJ/CPF: 16.610.764/0001-39), apresentando o valor de maior desconto de 26,6% para o item. Processo nº 50621.000358/2023-06. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente Regional (SIDEC - 29/11/2023) 393015-39252-2023NE800010 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 50840.101357/2021-23. Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: INFRA S.A. razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 05.777.480/0001-15 - GUIA DO TRC - INFORMACAO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com aporte financeiro. Valor: R$ 3.567,32 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Valor total acumulado do contrato: R$ 7.134,64 (sete mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AV I S O A Infra S.A. torna público que está disponível no site da empresa (www.infrasa.gov.br) o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, para consulta e retirada em atendimento à Lei nº 13.303/2016, aprovado pela Resolução Normativa do CONSAD nº 12, de 24 de novembro de 2023. ELISABETH BRAGA Diretoria de Administração e Finanças