DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A parcela de reajustamento passa de r$ - 1.818.294,38 para r$ -2.578.184,21. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.809.034,74. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 573/2023. Nº Processo: 50609.000552/2023-41. Pregão. Nº 324/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 77.968.980/0012-06 - FLORENCA VEICULOS S A. Objeto: Termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 573/2023 de fornecimento de bens, que celebram entre si a departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa florença veículos sa. Para a aquisição de mais um veículo. Vigência: 29/11/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 50604.002060/2020-98. Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação das cláusulas primeira e terceira do terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo alterando para 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com possibilidade de rescisão mediante celebração de novo contrato e elevação do valor contratual vigente. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 352/2023 O Pregoeiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RN, após a homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 0352/23-14. Empresas vencedoras TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (Grupo 1 e item 6) e PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA (item 7). Valor da licitação: R$ 24.166,00. Total de itens licitados: 07. TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 393021-39252-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 436/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio deste Pregoeiro, comunica que o Pregão Eletrônico 436/2023 teve o seguinte resultado. Lote 01 - Edro engenharia LTDA, CNPJ 03.276.273/0001-52, R$ 6.180.000,00. Lote 02 e 03 - Matera engenharia LTDA, CNPJ 08.150.094/0001-97, R$ 4.800.000,00 e R$ 10.200.000,00 respectivamente. Processo: 50614.001164/2023-17 JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Sv. de Cadastro e Licitações DNIT/RN (SIDEC - 29/11/2023) 393021-39252-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006180/2023 . Objeto: Contratação de manutenção corretiva de equipamentos eletrônicos (2 semáforos e 1 controlador de velocidade) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação educacional intitulada "Galera do DNIT", organizada pelo DNIT-RS, cujos equipamentos são fundamentais. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023. PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER. Coordenador da Caf-rs. Ratificação em 28/11/2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. Superintendente do Dnit-rs. Valor Global: R$ 561,00. CNPJ CONTRATADA : 93.315.190/0006-21 ELISEU KOPP & CIA LTDA. (SIDEC - 29/11/2023) 393012-39252-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 614/2022. Nº Processo: 50610.002814/2018-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 119/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 30/11/2023 para o dia 29/11/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 20/05/2024 para o dia 20/05/2025. Vigência: 29/11/2023 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.710.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação - Doação de Bens - UASG 393012. Processo nº 50610.003668/2023-01. O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul declara DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de doação de 167 (cento e sessenta e sete) bens (Móveis, Máquinas, Utensílios e Equipamentos, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação, Aparelhos e Utensílios Domésticos e Máquinas e Utensílios de Escritório), classificados como inservíveis - antieconômicos, à SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO SOME, com fundamento no Art. 17. Inc. II, alínea "a" da Lei 8.666/93, por estarem presentes razões de interesse público, para fins e uso de interesse social, devidamente justificadas no processo. Em 29 de novembro de 2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Doação de Bens - UASG 393012. Processo nº 50610.005960/2023-51. O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul declara DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de doação de 176 (cento e setenta e seis) bens (equipamentos e itens de informática), classificados como inservíveis, ao NUCLEO COMUNITARIO E CULTURAL DE BELEM NOVO, com fundamento no Art. 17. Inc. II, alínea "a" da Lei 8.666/93, por estarem presentes razões de interesse público, para fins e uso de interesse social, devidamente justificadas no processo. Em 29 de novembro de 2023. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 295/2023 - UASG 393012 Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0295/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Construtora Luiz Costa Ltda. CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor homologado: R$ 254.862.927,5673 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). Percentual de desconto: 0,0740%. RAFAEL SOARES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 29/11/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 50607.000234/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 68.703.701/0001-20 - CTESA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 57.024,65 (cinquenta e sete mil vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em virtude da inclusão do acréscimo de valor de R$ 610.970,13, relativo ao 1º Termo Aditivo. Vigência: 03/03/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.914.681,44. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.002710/2021-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 440/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA INTERSEÇÃO NAS RODOVIAS BR-364/RO E BR-435/RO, TRECHO: DIVISA MT/RO - DIVISA RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR- 174 (B) / BR-435 (A) (VILHENA) - ENTR. RO-391 (POSTO GUAPORÉ), SEGMENTO: KM 26,50 AO KM 27,90; EXTENSÃO: 1,4 KM. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 28.738.002,41. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 50622.000905/2020-92. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRASIL/BOLÍVIA) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Processo n° 50622.003206/2023-47. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA CNPJ: 04.892.707/0007-04. Donatário: Prefeitura do Município de Monte Negro CNPJ: 63.761.985/0001-98. Objeto: Mitsubish L-200, cor branca, ano 2012/2013, chassi: 93XJNKB8TDCC60078 com placa NDR 3058. Fundamento Legal Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9.373, de 11/05/2018 e pela Instrução Normativa n° 68/2021/DNIT SEDE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390070 Número do Contrato: 662/2022. Nº Processo: 50009.000183/2022-75. Pregão. Nº 149/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de e vigência do contrato nº 00662/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.430,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).