DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de Bens móveis no valor de R$ 201.264,80 (duzentos e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023 SIGNATÁRIOS: O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, e o Diretor Executivo do Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social, PAULO GERMANO FONTELES BEZERRA. DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 370003 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00190.103604/2020-79. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUME N T AC AO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato para o item 35 (combustível), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.634,44 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/11/2023 a 30/03/2024. Valor do Aditivo: R$ 62.634,44. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 23/2023 - Contrato de licença de uso de software Nº PROCESSO: 00190.110316/2023-13 PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, om sede no Setor de Industrias Gráficas - Quadra 02, Lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001- 48, e a PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, sociedade de economia mista, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com sede na Avenida República do Chile, 65, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais pela Petrobras à Controladoria-Geral da União, com fornecimento de acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo. RECURSOS: item 6.1 do contrato "O presente licenciamento se dá de forma não onerosa". VIGÊNCIA: item 5.1 do contrato: "O presente Contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua celebração" DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: A Secretária Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, Ana Túlia de Macedo, o Ouvidor-Geral da Petrobrás, Luiz Cristiano Oliveira de Andrade e o Gerente-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações para Processos Corporativos da Petrobrás, Cassiano Ebert. Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 29/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.650.774/0001-06. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Videomaker, visando suprir as necessidades operacionais e técnicas da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da ESMPU. Modalidade: Pregão Eletrônico. Vigência: de 28/11/2023 até 28/11/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. Valor Total: R$ 198.998,64 . Nota de empenho: 2023NE000257, datada de 17/11/2023. Programa de Trabalho: 204481. Elemento de Despesa: 33.90.39.37.01 Processo: 384/2023-39. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ERICKA ROCHA FERREIRA, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 07/2023, em favor da empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ R$ 8.581,56 (oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Processo nº 0.01.000.1.001540/2023-61. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Supernova Serviços de Informação Ltda. - CNPJ 10.585.499/0001-08 (Item 1 - valor total de R$105.960,00). ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA - CEU B, Objeto: Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 10/12/2026. DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, E Dr. FABIANO DE ANDRADE RAYMUNDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB. EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO - UNIEURO, mantido pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, COÊNCIA E TECNOLOGIA, Objeto: Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 23/11/2026. DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL, E Dr. SHEN PAUL MING JEN, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO - UNIEURO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2023 - UASG 200100 Processo: 1.00.000.008389/2023-81. O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi ajudicado às empresas: REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.390.855/0001-34, para os itens 1 e 4; CPX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.486.214/0001-21, para o item 2; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 05.207.424/0001- 45, para o item 6; HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 40.199.852/0001-74, para os itens 7, 8 e 11; DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/0001-98, para o item 9. Os itens 3, 5 e 10 foram revogados. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 03/12/2011. Vigência: 3 ano(s), contados de 03/12/2023 a 02/12/2026. Data e assinatura: 25/11/2023. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, PROCURADOR- CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF, REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Processo Administrativo 1.01.000.000339/2023-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 09/12/2011. Vigência: 3 ano(s), contados de 09/12/2023 a 08/12/2026. Data e assinatura: 28/11/2023. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, PROCURADOR- CHEFE REGIONAL da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, ADRIANA PELIZZARI, PRÓ-REITORA ACADÊMICA, WESLLEY RODRIGUES SEPULVIDA, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. Processo Administrativo 1.01.000.000344/2023-21. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 3/2022. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI - CNPJ/MF nº33.138.351/0001-12. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) alteração da razão social da Contratada; b) prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2022, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de geradores de energia do edifício-sede da CONTRATANTE, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento. Valores: R$ 2.358,77 (mensal), R$ 30.705,24 (anual) e R$ 1.535,26 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000007. Vigência: de 01/03/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 28/11/2023. Processo: 1.03.000.000824/2021-55. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Jeison Henrique Rodrigues pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 10/2018. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA (09.114.027/0001- 80). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2018, de prestação de serviços de locação de 22 (vinte e dois) aparelhos purificadores de água elétricos, com sistema de refrigeração, para a melhoria da qualidade da água previamente tratada nas as dependências da CONTRATANTE, incluída a instalação, higienização, manutenção preventiva e corretiva, por 06 (seis) meses, de 05/12/2023 a 04/06/2024. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original. Valores do Contrato: R$ R$ 1.264,45 (mensal), R$ 7.586,70 (anual) e R$ 379,34 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do Programa/Atividade 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000006. Vigência: de 05/12/2023 a 04/06/2024. Assinatura: 27/11/2023. Processo: 1.03.000.000409/2019-87. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Larissa Teixeira dos Santos, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 02/2023. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Serviços Continuados De Análises Internas De Contas Médico-Hospitalares, Faturamento, Apoio Operacional, Seguro-Saúde, E De Auditorias Técnicas, Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Conforme Item 1 Do Pregão Eletrônico Nº 04/2023 E Demais Especificações Do Termo De Referência Anexo Do Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 04/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.000.000191/2023-18. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Regional Da República Da 4ª Região. FORNECEDOR: Brasilmed Auditoria Médica E Serviços Ltda. CNPJ Nº 00.706.148/0001-46. VALOR TOTAL ANUAL DO ITEM 1 - R$ 569.668,80. VIGÊNCIA: 28/11/2023 A 27/11/2024. DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E ASSINATURA: 28/11/2023. Carla Fabiana Streck, Gerente De Registro De Preços, Pela PRR4ª, E-Mail: Prr4- [email protected], e Mathias de Aguiar Mesquita, pelo Fo r n e c e d o r .