DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, ADRIANA PELIZZARI, PRÓ-REITORA ACADÊMICA, E WESLLEY RODRIGUES SEPULVIDA, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO. Processo Administrativo: 1.16.000.003540/2023-24. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Bilateral do Contrato n. 01/2023, firmado entre a Procuradoria da República no Distrito Federal e a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Emergencial n. 1/2023, em 30 de novembro de 2023, referente à prestação de serviços continuados de manutenção predial, em virtude de conclusão do procedimento licitatório n. 05/2023, de mesmo objeto, na data de 27/10/2023. Data de Assinatura: 28/11/2023. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. Processo: 1.16.000.001473/2023-11. Signatário: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Helder Noronha Barros, representante legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Autarquia Federal, neste ato denominado(a) UFJF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, sediado(a) no Campus Universitário, s/n, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, CEP: 36036-900. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 28/11/2023. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. MARCUS VINICIUS DAVID, Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ- PUC/PR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28 de novembro de 2023. Dra. Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Srs. Rogério Renato Mateucci e Vanderlei Siqueira dos Santos, pela PUC/PR. Processo Administrativo 1.25.000.000268/2021-50 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato MPF/PRPE nº 17/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001232/2023-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e monitoramento dos circuitos fechados de TV nas dependências das unidades de 1ª Instância do MPF em Pernambuco. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, estabelecida na rua Jonathas de Vasconcelos, nº 457, sala 01, bairro de Boa Viagem, em Recife/PE, neste ato representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes com a execução do presente Termo de Contrato correrão, apenas, a partir do próximo exercício 2024, considerando o início da execução dos serviços em 01.02.2024, consoante parágrafo primeiro - DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, da Cláusula Primeira - DO OBJETO. Para cobertura das despesas será emitida Nota de Empenho no início do exercício 2024, com a pertinente Programação Orçamentária, cujas especificações serão incluídas no presente contrato, por meio de apostilamento. PREÇO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.589.882,40. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir de 01.02.2024. ASSINATURA: 28.11.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005033.2023-46. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para as salas de reunião da PR/RJ. EDITAL: a partir de 30/11/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/11/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS/UCP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data e assinatura: 28/11/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e Senhor ANDERSON de SOUZA CUNHA, Advogado Representante da UCP. Processo Administrativo: 1.30.001.004942/2023-67 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Objeto: Item 9 - Cofre digital com visor e com display, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA - CNPJ: 08.208.924/0001-90. Validade da Ata: De 27/11/2023 a 26/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). Daniel Teixeira Américo (Sócio/Proprietário). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: Item 1 - CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTU/h; Item 3 - CONDICIONADOR DE AR 24.000 BTU/h, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: Nº 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, CNPJ: 51.726.202/0001-56. Validade da Ata: De 29/11/2023 a 28/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). Carlos Augusto Melo Oliveira Junior (Proprietário). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto: Item 6 - Bebedouro de água, conforme discriminado no Pregão SRP nº 06/2023/PR-RR. Processo Administrativo: 1.32.000.000355/2023-34. Órgão Registrador: Procuradoria da República no Estado de Roraima (UG 380006). Fornecedor registrado: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03. Validade da Ata: De 27/11/2023 a 26/11/2024. Assinaram: pelo órgão gerenciador, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual) e Carlos David Targino Bertoldo (Gerente de Registro de Preços); pelo fornecedor, o(a) Sr(a). José Roberto Candido de Oliveira (Sócio / Proprietário). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 29/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, mantida pelo FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2026. Data de assinatura: 22/11/2023. Assinam: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Diretor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 36/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUCPR), mantida pela ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA (APC). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28/11/2023. Assinam: Vanderlei Siqueira dos Santos, Presidente da Instituição de Ensino, e Rogério Renato Mateucci, o Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 50/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (UNICID), mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. (SECID). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28/11/2023. Assinam: Maria Elisabete Salina Saldanha, Assessora da Reitoria da Instituição de Ensino, e Gabriel Jimenez Aguilar, Assessor da Reitoria da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2023 CONVÊNIO Nº 49/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL), mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2026. Data de assinatura: 28/11/2023. Assinam: Maria Elisabete Salina Saldanha, Assessora da Reitoria da Instituição de Ensino, e Gabriel Jimenez Aguilar, Assessor da Reitoria da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.