DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000200 200 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA EIRELI. OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica monitorada à distância em todas as unidades deste Regional. PROAD's n.ºs 4.465/2023 (Alteração) e 10.584/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 33/2021). ASSUNTO: Alteração contratual (supressão). VALOR: O valor mensal contratual é reduzido de R$36.748,37 para R$34.625,48, a partir de 31 de março de 2023. FUNDAMENTO L EG A L : Cláusula Décima Oitava contratual e art. 65, I, a c/c §1º, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Jucélia Ferreira Santos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 21.306.287/0001-52; OBJETO: Aquisição de mobiliário; PROCESSO TRT8 n. 6716/2023; VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços da Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia nos Estados de Goiás e Tocantins - GRA-GO/TO, conforme Lei 8.666/1993, 10.520/2022 e 7.892/2013, e Edital do òrgão Gerenciador; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jordano Castro Nascimento, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Correspondente à renovação do contrato da assinatura anual de biblioteca Digial, para magistrados e servidores do TRT8ª; Processo: PROAD TRT8 n. 7066/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Biblioteca Digital Saraiva, CNPJ: 50.268.838/0001-39; Valor: R$ 25.293,60 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 16/11/2023, pelo Senhor Rodrigo Bezerra Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesa; Ratificação: em 16/11/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital no 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 15.06.2022, resolve: Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato ALONSO GONÇALVES BRUM (Sub Judice), inscrição no 0031599a, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal para ocupar a 9ª posição, em cumprimento à decisão concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5021386-46.2023.4.04.0000/RS. ANA CAROLINA ZAINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 51/2023 - Serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem. Empresa Vencedora Item 1: DINAMICA SERVICOS E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 19.099.437/0001-52 - Preço: R$ 5.049.989,28. Empresa Vencedora Item 2: DMG PRESTADORA DE SERVIÇO S LTDA - CNPJ 22.048.175/0001-01 - Preço: R$ 1.250.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 54/2023 - Cobertura securitária. Empresa Vencedora: SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ 61.383.493/0001-80 - Preço Item 1: R$ 87.500,00, Item 2: R$ 35.594,92. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais de processamento de dados. A Ordenadoria de Despesas, em 27/11/2023, homologa e adjudica o item 1 do procedimento em epígrafe à RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 13.383.196/0001-92, no valor total de R$ 10.650,00 (Valor Unitário R$ 355,00), conforme Despacho ODESP 1633/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 42/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para adequações de infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks. A Ordenadoria de Despesas, em 28/11/2023, homologa e adjudica o objeto do procedimento em epígrafe à ENGETRON ENGENHARIA IND E COM LTDA - CNPJ nº 19.267.632/0001-44, no valor total de R$ 1.095.200,00, conforme Despacho ODESP 1645/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 45/2023, cujo objeto é a aquisição de Tape Library com suporte e garantia do fabricante, on-site, por 60 meses e cartuchos LTO. A Ordenadoria de Despesas, em 24/11/2023, homologa e adjudica o Lote 1 do procedimento em epígrafe à INTERSOFT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 07.865.818/0001-16, no valor total de R$ 7.035.999,98 e Lote 2 à DECISION SERV. DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 03.535.902/0001-10, no valor total de R$ 840.000,00, conforme Despacho O D ES P 1557/2023 e com fundamento no art. 45 do Decreto nº 10.024/2019. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 64/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda., CNPJ 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de 30unidades de cartucho de limpeza LTO. Valor total: R$ 8.970,00. Vigência: início com a da data da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais os prazos de garantia e suporte técnico. Data da assinatura: 23/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Vinculação: Processo Pregão 45/2023, Proad 6548/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jamelly Braga Ribeiro e Letícya Hilário Raddi Mira - Procuradoras, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6/2020. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV - CNPJ 09.350.840/0001-59. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 28/11/2023. Vinculação: Proad 1722/2020. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Francisco Borges Ferreira Neto - Diretor-Presidente e, Sr. Jair Eduardo Santana - Diretor Administrativo, pela Conveniada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda., CNPJ 05.116.014/0001-99. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, contados a partir de 01/01/2024, com reajuste do valor pelo IPCA, a partir de 27/09/2023. Data da assinatura: 27/11/2023. Valor mensal: R$ 1.355,05. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo de Inexigibilidade de Licitação Proad 4057/2022 e 6359/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Janeide de Medeiros Dantas Silva - Diretora Administrativa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00188/2023. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer 2 (dois) postos de vigilância e segurança armada, sendo um diurno e um noturno. Valor Mensal atualizado: R$ 350.654,17. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.207.850,04. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA-912/2017. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa, visando à prestação de serviços continuados especializados na área de Tecnologia da Informação para a execução de Suporte Técnico Remoto de 1º Nível (Service Desk) e Suporte Técnico Presencial de 2º Nível, além da prestação de serviços especializados usando Unidade de Serviço Técnico(UST), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em conformidade com os padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 29/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 35/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 286/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Coletes de Proteção Balística nível III-A com Capas Dissimuladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 29/11/2023) 080002-00011-2023NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.39/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: P'RA ARQUIVAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS LTDA. PROCESSO: MA-301/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 30 dias e suprimir serviços ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, e Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/12/23 a 15/01/24. ASSINATURAS: 29/11/2023 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - Diretor Geral Substituto - TRT11 e Patrícia de Oliveira Sousa - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.36/2021/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: W J Serviços de Informática Ltda. PROCESSO TRT11: MA-738/2021. OBJETO: Prorrogar prazo de vigência por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 28/12/23 a 27/12/24. DATA E ASSINATURAS: 28/11/23 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Janeide de Medeiros Dantas da Silva, pela Contratada.