DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM = LC H T CO 8 2 ) . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 28/11/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) Processo: PROAD 19755/2023; b) Objeto: Estabelecimento das bases da colaboração mútua dos participantes, como consectário do Acórdão nº 61/2003 - Plenário - do Tribunal de Contas da União - TCU - e da Resolução Administrativa nº 27/2022 emanada pelo E. Órgão Especial do TRT - 1ª Região, que dispõe sobre a organização e a estrutura da EJUD1; c) Fundamentação legal: art. Lei n° 8666/2023 d) Vigência: 60 meses contados da assinatura, podendo ser renovado por acordo entre os partícipes; e) assinam em assinam em 27/11/2023 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pela escola judicial do TRT da 1ª Região e o Exmo. Juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; a) espécie: 3º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências do TRT da 1ª região (Proc. 24399/2022); b) fund. legal: art. 65, incisos I e II, alínea "b" e "d" c/c §1º da referida Lei e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante acréscimo e supressão de serviços, remanejamento de postos entre localidades, convalidação da correção dos custos referente: (a) ao quantitativo de profissionais que trabalham durante o recesso forense e (b) aos insumos álcool em gel e máscara e; a revisão contratual decorrente do impacto financeiro; d) vigência: da emissão do Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS) encerrando-se a vigência em 12/03/2024; f) assinam em 29/11/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e a Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada. EXTRATO DE RESILIÇÃO Consignatária: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGI ÃO (AMATRA1); a) espécie: Termo de resilição bilateral ao convênio (Proc. 2704/2019); b) fund. legal: Lei nº 8666/93 ; c) objeto: estabelecer as bases da colaboração mútua dos participantes, como consectário do Acórdão nº61/2003 - Plenário- do Tribunal de Contas da União - e da Resolução Administrativa nº41/2018; d) vigência: a partir data de assinatura do instrumento de resilição; f) assinam em 27/11/2023 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pela escola judicial do TRT da 1ª Região e o Exmo. Juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 117/2023, Proad 52259/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa VS Data Comércio & Distribuição Ltda. (CNPJ: 07.268.152/0004-61). Objeto: Treinamento sobre banco de dados Oracle. Valor total: R$ 56.500,00. Vigência: Início na data de assinatura até a realização do último pagamento devido. Assinam em 29/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jamelly Braga Ribeiro e Leticya Hilário Raddi Mira, Procuradoras. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI013 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e VAINA ARTURINA BERNARDES - CPF 323.421.606-15. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2028 e reajuste dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 26904/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Vaina Arturina Bernardes (pela Locadora). 23TA128 - e-PAD 47827/2023. SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA LTDA - ME - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência até 30/11/2028 e reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 26906/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Marcos Antônio Mutton (pelo Locador). 23TA129 - e-PAD 47877/2023. SÉTIMO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APARECIDA BERNARDES DA SILVA - CPF 303.095.816-72. OBJETO: Extensão da vigência até 26/12/2028 e reajuste do valor locatício. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 26908/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Aparecida Bernardes da Silva (pela Locadora). 23TA130 - e-PAD 47880/2023 QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI016 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MARILENE TOMAZ FARIA - CPF 480.596.686-68, CARLOS ALBERTO FARIA CPF 457.061.156-72. OBJETO: Prorrogação da vigência até 30/11/2028 e reajuste do valor locatício. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 26907/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SI G N AT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Marilene Tomaz Faria, Carlos Alberto Faria (pelos Locadores). 23TA131 - e-PAD 47890/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 13LI014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEWILSON CELESTINO DE PAULA - CPF 927.666.766-00. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2028 e reajuste dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 26905/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Locatário) e Newilson Celestino de Paula (pelo Locador). 23TA132 - e-PAD 47894/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-Campus Formiga-MG. - CNPJ 10.626.896/0004- 15. OBJETO: Doação de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea a, da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, III, e 8º, III, do Dec. n. 9.373/2018; e art. 7º, I, da IN n. TRT3 44/2018, Processo e-PAD 17.723/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Patrick Santos de Oliveira (pelo donatário). 23DB027 - e-PAD 46.591/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 36/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 36/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, modelo Hi Wall, com Tecnologia Inverter, conforme ATA A, referente aos itens 1 e 2, sendo fornecedora a empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA (CNPJ: 17.417.928/0001-79) e ATA B, referente ao item 3, sendo fornecedora a empresa Microtécnica Informártica LTDA (CNPJ: 01.590.728/0008-50). As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Belo Horizonte - MG, 29 de novembro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 41/2023. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos e supressões de materiais, acréscimo de equipamentos e adequação do Contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.573/2023 e GP.TRT4 nº 4.081/2023. CONTRAT A N T E : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor mensal de R$ 816.124,75, a contar de 01/12/2023, totalizando R$ 9.755.046,66 para o período inicial de 12 meses da contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 1918/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Sr. Ramon Desterro Coelho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 21.639/2023. Objeto: Aquisição e renovação de equipamentos permanentes para a Seção de Enfermagem e Divisão de Saúde, objetivando atender as demandas em saúde no âmbito do TRT6.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 21.748/2023. Objeto: Fornecimento de 75 (setenta e cinco) licenças de software, do tipo permanente, para captura, tratamento e mixagem de áudio, oriundos de microfones USB, incluindo suporte técnico especializado com atualização tecnológica, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 80006-00001-2023NE000027 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a ELEVADOR ES MASTER LTDA. PROAD n.º 13.526/2023 (Originário), Contrato n.º 47/2023. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes novos e originais de qualquer fabricante, em 05 (cinco) elevadores da marca Hyundai, tipo passageiro, instalados nos prédios Edifício Sede e Anexo I do TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000968, no valor de R$7.933,33. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$7.000,00. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, o Sr. Francisco das Chagas e Sousa Filho. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de convênio celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO e a FACULDADE DE PETROLINA - FACAPE, mantida pela AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF. PROAD N.° 19./2023. OBJETO: propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 11.788/2008 e 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, o Sr. Moisés Diniz de Almeida.