DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 29/11/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0009506-24.2023.6. Objeto: Aquisição de equipamentos de impressão em grandes formatos, para serviço de plotagem de imagens e equipamento de solda banner. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 29/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0006420-45.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados de lavanderia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 29/11/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64. - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,8192%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, incidente a partir de 23/11/2023, no valor total do reajuste de R$ 51.025,05. - DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0054488-13.2023.6.26.8069 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 69ª ZE - Lucélia/SP e o Município de Lucélia/SP, CNPJ 44.919.918/0001- 04- OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982 e Lei n. 13.709/2018 ( LG P D ) - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023 - SIGNATÁRIAS: Tatiana Guilhermino Tazinázzio, Prefeita de Lucélia/SP e Samara Eliza Lutiheri Feltrin, Juíza Eleitoral da 69ª ZE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0054943-98.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 130/2017 - ZE: 20ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADORA: MAZEN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ME C.N.P.J 12.592.534/0001-33 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 1º/02/2024 a 31/01/2026 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude do reajuste aplicado em 1º/02/2023 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.325.814,68 - VIGÊNCIA: de 1º/02/2018 a 31/01/2026 - DATA DE AS S I N AT U R A : 23/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Mohamed El Ghandour, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0032458-65.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 29/2021 - ZE: 404ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: TAMIRI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., C.N.P.J 14.037.452/0001-52 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 11/01/2024 a 10/01/2026 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude do reajuste aplicado em 11/01/2023 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça - VALOR DO CONTRATO: R$ 636.048,12 - VIGÊNCIA: de 11/01/2022 a 10/01/2026 - DATA DE ASSI N AT U R A : 16/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Silvio José Gonçalves, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0001994-92.2020.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 4º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: consignar o reajuste da mensalidade, a partir de 14/10/2023, ao novo valor unitário mensal de R$ 65,94 (sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), bem como a supressão da locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 27/11/2023, inicialmente instalado no cartório eleitoral da 398ª Zona Eleitoral - Vila Jacuí, no valor total de R$ 197,82; e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e 10.406/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 142.562,21 - VIGÊNCIA: de 28/02/2020 a 27/02/2024 - DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o Processo nº 0034345- 86.2023.6.27.8000. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços 56/2022 do INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE RONDÔNIA e a Empresa DIGITAL PAPER LTDA - ME (CNPJ nº 26.201.167/0001-04), no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Palmas-TO, 29 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 0006863-08.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 34/2019 por mais doze meses.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.697,60. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0032072-37.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) CONSTRUTORA VERTICE LTDA (CNPJ nº 09.019.058/0001-51), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais). Palmas-TO, 29 de novembro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 151/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. b)Objeto: direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud Pro e Adobe Acrobat Professional, em suas versões comerciais mais recentes à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico N. 54/2022 do TCU. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013. d)Valor do contrato: R$ 498.080,00. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, com relação a aquisição do material e 36 meses, contados a partir do recebimento definitivo do material, com relação ao suporte técnico e garantia. f)Data da assinatura: 28/11/2023. g)PA: 0027417/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 220/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. b)Objeto: reajustar valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima primeira e décima sétima do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Valor ajustado para os próximos 12 meses: R$60.815,52 g)Prorrogação: período de 03/12/2023 a 03/12/2024 h)Data da assinatura: 29/11/2023. i) PA: 0015014/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao termo de permissão de uso 015/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: alterar a área ocupada do termo de responsabilidade vinculado termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 e art. 367, inciso XXII, do Regimento Interno do TJDFT. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 28/11/2023. g) PA: 0004614/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 11/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª VIJ e do TJDFT, e a empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA. b)Objeto: alterar o representante da União na titularidade do presente contrato. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir de 01/01/2024. e)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 28/11/2023. g) PA: 0005776/2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento e administração de despesas de abastecimentos em sistema de informação integrado via WEB (internet), com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou com chip e fornecimento de combustíveis automotivos por postos credenciados para os veículos e geradores de energia do TJDFT. PROCESSO: 0020875/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 29/11/2023. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30); item 1: desconto de 3,00% sobre o preço médio semanal ao consumidor praticado no Distrito Federal, conforme levantamento de preços de combustíveis realizado pela Agência Nacional do Petróleo -ANP. Brasília - DF, 29 de novembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais