DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 34.370.234/0001-42); 5) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, III, alínea f; 6) Valor: R$ 2.330,00; 7) Autorização: Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral do TRE/RN, em 16/11/2023 (fl. 54); 8) Ratificação: Desembargador Cornélio Alves, Presidente do TRE/RN, em 20/11/2023 (fl. 59). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 11/2021, referente à prestação de serviços de apoio à fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santiago Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ricardo de Magalhães Santiago. Proc. SEI n. 0001170- 40.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 55/2020, referente à prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, firmado entre o TRE-RS e a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda. OBJETO: Alterar a razão social da empresa e prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcelo de Oliveira Lima. Proc. SEI n. 0015763-11.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 80/2022, referente à prestação de serviços de recuperação de fachadas, marquises e pintura do terraço do 3º pavimento e das escadarias do Edifício Assis Brasil do TRE-RS, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa EMIBM Engenharia e Inovação Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. José Maurício Vieira Barros. Proc. SEI n. 0013285-59.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-11-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000311402. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do software VMware vSphere Enterprise Plus versão 8.0 ou superior, com suporte técnico e direito de atualização de versões por 3 (três) anos na modalidade 24x7x365 ("Production").. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000118726. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágio pelo período de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023.0.000039880-0. CONTRATO Nº 68/23. OBJETO: inscrição de 10 (dez) servidores no curso DIREITO PROCESSUAL PENAL E PACOTE ANTICRIME, com o professor Nestor Távora, 55 h. de videoaulas gravadas, na modalidade EAD, ASSÍNCRONA. CONTRATADA: IDR EDUCAÇÃO INFINITA LTDA. CNPJ nº 40.580.420/0001-09. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL: R$3.880,00, conforme Nota de Empenho nº 717, de 07/11/23. Vigência: da assinatura do contrato em 29/11/23 até 31/05/24. ELEMENTO DE DES P ES A : 3390.39-48. PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2023.0.000042739-7. CONTRATO 81/2023. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo van furgão de carga Mercedez, item 1 do Pregão Eletrônico SRP 31/2023. CONTRATADA: ARTHA Empreendimentos Comércio e Locações Ltda, CNPJ 28.515.824/0001- 13. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$844.800,00, conforme Nota de Empenho 793, de 23/11/2023. VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 01/05/2024, ressalvado o período de garantia previsto na Cláusula Quinta. ELEMENTO: 4490.52.32. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE-RJ. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 40.017/1995. OBJETO: locação de imóvel situado na Travessa Vila Iboty, nº 30 - loja 06, Centro, Nova Iguaçu, para abrigar a 157ª Zona Eleitoral. LOCADORA: MARIA DE LOURDES DAS DORES FERREIRA COELHO. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 379.719,79. VALOR MENSAL: R$ 9.805,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000042746-0. OBJETO: inscrição de 1 servidora na capacitação "xTech Gov - Programa executivo voltado para Lideranças do Ecossistema Judiciário", com carga horária total de 17h, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2023. CONTRATADA: PICCOLI CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 20.110.204/0001-92. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 18.500,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da SILVA - Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2022.0.000048073-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato 78/2023, relativo à aquisição de poltronas giratórias. CONTRATADA: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, correspondente à adição de 25 unidades ao quantitativo inicial. VALOR DO ACR ÉS C I M O : R$26.450,25. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$134.367,27, conforme Nota de Empenho 766/2023. ELEMENTO: 4490.52.54. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 29/2023/TRE-RO, assinado em 28/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2023/TRE-RO. Contratada: VENTOSUL SOLUÇÕES TÉRMICAS LTDA, CNPJ n. 24.485.960/0001-57. Objeto: Prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA , PREDITIVA E CORRETIVA, com fornecimento de gás frigorígeno, incluindo configuração, operação e ajustes do sistema de climatização VRF instalado no Edifício-Sede e no Anexo II - Depósito de Urnas - do TRE-RO e sistema de climatização de precisão, equipamentos são do tipo Expansão Direta VRF-MULTI-SPLIT, da marca Mitsubishi, na forma estabelecida no Termo de Referência correspondente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 13.709/2018, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência: 36 meses, a contar de 21/12/2023, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 932.999,76. Natureza da Despesa: 339039, conforme Nota de Empenho 2023NE000526, de 27/11/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 1111/2023 -PRES/DG/GABDG, de 27/09/2023. Ato de Homologação da Licitação: DESPACHO Nº 1396/2023-PRES/DG/GABDG, de 24/11/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, JOÃO FEC C H I O JUNIOR, Processo SEI: 0003649-42.2022.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 23/2023, assinado em 29/11/2023. Contratada: VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ n. 26.795.225/0001-75. Objeto: I) Retificar do período de vigência contratual indicado no item 6 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, em razão de erro material; II) Registrar a inclusão de tabela na Cláusula Oitava do Contrato nº 23/2023/TRE-RO em virtude da necessidade de constar as localidades das Unidades do TRE-RO nas quais serão instaladas o Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica objeto do contrato; III) Incluir o item 31 na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do Contrato nº 23/2023/TRE-RO, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução n. 31/2023/TRE-RO. Fundamentação: Artigo 60 da Lei 8.666/1993. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1430/2023 - PRES/DG/GABDG, de 28/11/2023. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor APARECIDO OLIVEIRA ALECRIM. Processo SEI n. 0002507-03.2022.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças do software TechSmith Camtasia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 070020-70020-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 30.616/2023. Objeto: Aquisição de refletores LED para o Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/11/2023) 70020-70020-2023NE999999