DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0012276-23.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 51/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Nutrir Prestadora De Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 02.854.649/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 28/11/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Mauro de Souza Pantoja, pela credenciada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 52/2017 TRE/PB; Processo SEI nº 5906- 98.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA; CPF nº 067.XXX.354-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 52/2017 -TRE/PB, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 02/12/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 01/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Rennan Cássio Maia Oliveira, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e Orçamento - 29/11/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0001482-13.2023. Objeto: Aquisição de uniformes sociais para uso dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/11/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 26968/2022. PREGÃO Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.972.518/0001-12 - PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções para execução de reforço da estrutura e reforma no restaurante do prédio anexo da sede do tribunal regional eleitoral do paraná.. Fundamento Legal: ARTIGO 28 INCISO I -LEI 14 133/2021. Vigência: 24/11/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 2.229.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 26968/2022. PREGÃO Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.972.518/0001-12 - PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções para execução de reforço da estrutura e reforma no restaurante do prédio anexo da sede do tribunal regional eleitoral do paraná.. Fundamento Legal: ARTIGO 28 INCISO I -LEI 14 133/2021. Vigência: 24/11/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 2.229.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 26968/2022. PREGÃO Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.972.518/0001-12 - PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções para execução de reforço da estrutura e reforma no restaurante do prédio anexo da sede do tribunal regional eleitoral do paraná.. Fundamento Legal: ARTIGO 28 INCISO I -LEI 14 133/2021. Vigência: 24/11/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 2.229.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 0018133-37.2021.6.17.8000. Dispensa. Nº 54/2021. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MBM Seguradora S. A - CNPJ n. 87.883.807/0001-06. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 54/2021, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 688,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.69. Valor da despesa: R$ 688,80. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Veruska Mélo Schettini de Oliveira, Diretora-geral em exercício e pela Contratada, Paulo Fernando Hendges, Diretor Presidente e Toni Robilar Pacheco, Diretor Administrativo e Operacional. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 1001/2021. Nº Processo: 0022858-11.2017.6.17.8082. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2021. SEI n. 0022858-11.2017.6.17.8082. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE. CNPJ: 11.431.327/0001-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, pelo período de 30/11/2023 até 30/11/2028 e INCLUSÃO da Cláusula Nona, relativa à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e n. 344/2019, e Cláusula Terceira do citado termo. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Cedente, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE/PE e pelo Cessionário, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, Presidente do TJ/PE. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0001601-17.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de licenças de uso de software de gerenciamento para TV corporativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0004379-57.2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e manutenção em poços tubulares, perfurados em rocha sedimentar, localizados na Sede do TRE/PE e no Fórum Eleitoral de Palmares e serviços de limpeza, manutenção, testes de bombeamento e renovação da outorga de uso de recursos hídricos junto à APAC do poço do Anexo da Av. Rui Barbosa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 70010-00001-2023NE001000 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 32/2023. PROCESSO SEI N º: 0004203- 78.2023.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 30/23 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA , CNPJ: 13.145.422/0001-05, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 1 Toldo em lona com fixação em parede em estrutura metálica e cobertura em lona para janelas, portas e sacadas. Unidade 50 R$ 308,70 . 2 Toldo em lona com fixação em parede em estrutura metálica e cobertura em lona para janelas, portas e sacadas, com instalação no Recife e na Região Metropolitana. Unidade 50 R$ 399,90 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 08.973.252/0001-09, a penalidade de impedimento temporário de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada com multa de 15% do valor do objeto inadimplido, correspondente a R$ 10.351,80 (Dez mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), nos termos do Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002 (regulamentado pelo artigo 49 do Decreto n.º 10.024/2019) e itens 14.2.5 e 14.3.3 do Termo de Referência 30/2020, consoante decisão administrativa 604 proferida nos autos do Processo SEI nº 0025175- 47.2020.6.18.8000, transitada em julgado em 31/10/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. O não pagamento da multa enseja a inscrição em dívida ativa. DES. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI