DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 52/2019, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Sra. SIONE BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0056103- 46.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 28/11/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Sione Batista dos Santos, pela Contratada. Salvador, 29 de novembro de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIDEC - 29/11/2023) 070013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0014104-06.2023. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos para instalação no Edifício Anexo I, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº. 3/2023, firmado em 29/11/2023, com o BANCO DO BRASIL S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91); Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a CONVENENTE, regido pela Lei 8.112/1990; Processo SEI nº 0006892- 41.2018.6.07.8100; Vigência: 60 (sessenta) meses; Signatários: Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE/DF, e Senhor FERNANDO ROCHA DE PAIVA, representante do BANCO DO BRASIL S.A.. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 39937620236088000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado e instalação de aparelhos split.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15756820236088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 29/11/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02478.2023-7. Objeto: Equipamentos TI - Readequação para cotas de ME-EPP. Esta IRP 15-2023 retifica a IRP 09-2023. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e de consumo de informática (17 itens). MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2023) 70022-00001-2023NE000055 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença da VMware para implantação do site backup do TRE-MS no TRT 24ª Região. Proc. Adm. nº 0000331- 93.2023.6.12.8000. Licitação fracassada. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000818-63.2023. Objeto: Aquisição de materiais promocionais, como: canetas, pin e cordão de crachá (MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 28/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0005127-30.2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos (LIVRO COMEMORATIVO - 45 ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 29/11/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0017359-47.2023.6.13.8000. Objeto: contratação de empresa para ministério da palestra A fragilidade que nos habita: saúde, doença e vulnerabilidade na vida contemporânea. Favorecido: 31.091600 ALEXANDRE MARQUES CABRAL. Valor: R$8.000,00. Fundamento legal: art. 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39.48. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - Secretária de Orçamento e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006409-18.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 011/20; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: 03/03/24 a 02/03/25; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses; Valor: R$4.973.189,29; Classificação: 33231.01.00; PT: Será informado; NE: será emitida; Fundamento Legal: Art.57,II da Lei 8666/93 e Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini Presidente, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia Sócio Diretor, pela Contratada; Assinatura: 21/11/2023. Processo nº 190000007975-0; 10º TA ao Contrato 157/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: 03/12/23 A 02/03/24; Objeto: Prorrogação por 3 meses; Valor: R$18.336,78; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001318; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto, pela Contratada; Assinatura: 23/11/2023. Processo nº 0015000-27.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 51/2023; Contratada: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025; Objeto: Prorrogação do contrato 51/2023; Valor: R$759.354,05; Classificação: 3390.37.01; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8666/93 e Cláusula Dez do Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini Presidente, pelo TRE-MG, e João Batist Lopes de Lima Sócio, pela Contratada; Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0001990-13.2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo split Hi Wall. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/11/2023) 70014-00001-2023NE000001