DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 04.941.693/0001-78, que ofertou o percentual de desconto de R$ 11% e de R$ 13% para os itens 01 e 02 respectivamente, conforme Decisão 19478436, constante do PAe/SEI 0018413-54.2020.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 29/11/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000514, emitida em 23/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda. Objeto: Inscrição de servidor em evento externo - Curso de Formação de Analistas de Processos, de 27 a 29/11/2023. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.750,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00312. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000515, emitida em 24/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 3F LTDA. Objeto: Aquisição de assinaturas para o sistema Orçafascio destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços pelas unidades de engenharia da JF da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Artigo 74, inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 20.780,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00067. PAULO C EZ A R BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000516, emitida em 24/11/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza dos reservatórios de diesel dos geradores de energia de emergência do prédio do TRF2. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.880,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00127. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0035204-39.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação da expansão do sistema de controle de acesso para a implementação dessa solução em 14 portas/acessos das unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região localizadas no Edifício Cetenco Plaza Torre Norte; Contratada: Nexcode Automação Ltda. (CNPJ nº 06.059.073/0001-35); Valor Total: R$122.038,46 (cento e vinte e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e seis centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0031960-05.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.020.11.2023 ao Contrato nº 05.020.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.022.398/0001-31; Objeto: alteração quantitativa, com o acréscimo do valor contratual no percentual de 24,67% para o item 1, câmeras de video - Webcam - e 25% para o item 3, Fones de ouvidos - Headset; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 28/11/2023; Vigência: a partir da sua assinatura; Valor total: R$ 31.980,50; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 023/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor- Geral e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0022119-88.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.017.10.2023, firmado em 28/11/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA, CNPJ nº 04.646.284/0001-49; Objeto: doação de equipamentos de audiovisual, classificados como ociosos ou antieconômicos; Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pelo Donatário, o Sr. Cássio Rafael Lemos Minguem, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0022119-88.2020.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.016.10.2023, firmado em 28/11/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: CRECHE CRIANÇA CIDADÃ DE PLANALTINA-DF, CNPJ nº 05.834.600/0001-79; Objeto: doação de equipamentos de audiovisual, classificados como ociosos ou antieconômicos; Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, a Sra. Celeste Barbosa Pinheiro, Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0313469-42.2021.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 2 (dois) equipamentos de escaneamento de bagagens por raios-x (scanners), da marca ASTROPHYSICS, modelos XIS-6040, instalados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 29/11/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0010177-90.2023.4. Objeto: Registro de preço para aquisição de Microcomputadores e Monitores que devem ser da mesma marca/fabricante, evitando, assim, possíveis incompatibilidades entre ambos, especialmente dimensionados, para serem utilizadas pela Diretoria de Sistemas e Inovação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/11/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 28/03/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 30/06/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/11/2023 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência até 31/01/2024, mantido o valor mensal de R$14.308,80 , por todo este período. BASE LEGAL: Processo SEI 0006210-07.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/11/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 29/11/2023 pelo Sr. Breno Ribeiro Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 30/2023; PA SEI TRE/AL nº 0006390-76.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei n.º 10.520/2002, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Decreto nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 500 Mbps para fins de redundância de conexão no prédio sede do TRE/AL, conforme as disposições deste contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2023 e seus anexos; Valor total: 9.601,00 (nove mil, seiscentos e um reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 14/11/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. SEI nº 0009266-04.2023.6.02.8000. Objeto: execução dos serviços da 4ª Fase da Reforma da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Data da entrega dos envelopes e abertura da habilitação: dia 19/12/2023, às 14h. Local: 1º andar do TRE/AL (sala do Pleno). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.tre- al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes/licitacoes/tomada-de- precos/tomada-de-precos-2023 ou em mídia digital fornecida pelo requerente, no 6º andar do prédio sede do TRE/AL, na SLC, situado na Avenida Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, Maceió/AL. Esclarecimentos: entrar em contato diretamente com a SLC através dos telefones (82) 2122-7764/7765 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Maceió, 29 de novembro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos